DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1DDC3FB1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 179/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, 
para participar do encontro “27ª Edição de Boas Práticas de Gestão.”, 
no dia 02 de Julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:237E78D5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 180/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público FRANCIELIO DA SILVA 
CHAGAS, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, CBO – 252305 portador do RG nº: 2003029000136 CPF 
nº: 037.778.153-30, matricula nº: 69630, residente na Rua Presbítero 
Antônio Paulo da Silva, 388, Iguatu - CE, 04 (quatro) diárias no valor 
unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 (seiscentos e trinta reais e 
oitenta e oito centavos), para participar da 5ª Conferência Nacional 
dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CNDPD), na cidade de 
Brasília – DF, nos dias 14, 15, 16 e 17 de julho de 2024, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência – SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:136E95B2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 181/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, AMANDA VIEIRA 
RIBEIRO, Interprete de Libras, CBO - 261410 portadora do RG nº: 
672687422 CPF nº: 061.423.063-26, matricula nº: 69473, residente no 
Loteamento Esplendor Rua Pedro Pequeno de Freitas n°447, João 
Paulo II em Iguatu/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 
110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de 
R$ 441,60 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) 
para participar da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência (CNDPD), na cidade de Brasília – DF, nos dias 14, 15, 16 
e 17 de julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Direitos da Pessoa 
com Deficiência – SDPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E7FF571A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 182/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, 
Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, ate o Centro Socioeducativo Padre Cícero, no dia 31 de 
Julho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:62CE31B5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 183/2024