Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534 www.diariomunicipal.com.br/aprece 21 cidade de Fortaleza - CE, para participar do Encontro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa com os Conselhos Estaduais e Gestores da Região Nordeste e os Conselho Municipais do Ceara, no dia 13 de Agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE AGOSTO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4F5D3C11 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 196/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, EVERTON MONTEIRO LIMA, Advogado, CBO: 241005, portador do RG nº 2001005123967, CPF nº 025.126.843-85 matricula nº 64655, residente na Rua Evdazio Barroso, nº 1784, Bairro Centro em Quixadá/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da “Oficina sobre medidas Socioeducativas - MSE: Interlocução do Meio Aberto com o fechado”, nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:415FDC64 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 197/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública TAMIRES ALVES ARAÚJO, Orientadora Social, CBO: 515305, portador do RG nº 2003097046618, CPF nº 02047135362 matricula nº 44805, residente na Rua Dr Moacir S Rocha, nº 129, Bairro Veneza em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da “Oficina sobre medidas Socioeducativas - MSE: Interlocução do Meio Aberto com o fechado”, nos dias 27 e 28 de agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E44C1A20 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 198/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, Assessor Executivo de Finanças / Agente Administrativo, CBO- 111415 portadora do RG nº: 20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Evento “Transição Responsável – Dialogo sobre Primeira Infância”, no dia 28 de agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EF805877 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 199/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, JESUSETE ALVES DE ARAUJO, Supervisora do Programa Criança Feliz, CBO - 410105 portadora do RG nº: 98029217688 CPF nº: 820.569.273-49, matricula nº: 64988, residente na Rua Edgar da Cunha, nº160, Bairro Flores em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar do Evento “Transição Responsável – Dialogo sobre Primeira Infância”, no dia 28 de agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento daFechar