DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
• Teste rápido para Gravidez. 
  
5. Programa de DST/HIV/AIDS 
• Citologia oncótica 
• VDRL 
• Anti-HIV (Convencional e teste rápido diagnóstico) 
• Hepatite B e C 
• Secreção vaginal 
  
6. Programa Saúde da Criança 
• Hemograma completo 
• Sumário de urina 
• Glicemia 
• Parasitológico de fezes 
• Teste do pezinho 
• Teste do olhinho 
• Teste da orelhinha 
• Teste do coraçãozinho 
• Teste da Linguinha 
  
ANEXO III 
  
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 
  
1. BRASIL. DECRETO-LEI nº 94.406 de 08 de Junho de 1987. 
Regulamenta a Lei nº 7.498 de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre 
o exercício da enfermagem. In: Conselho Regional de Enfermagem do 
Estado de São Paulo. Documentos básicos de enfermagem: 
enfermeiros, técnicos e auxiliares. São Paulo (SP): COREN-SP; 2021. 
  
2. BRASIL. Lei nº 7.498 de 25 de Junho de 1986. Dispõe sobre 
regulamentação do exercício da enfermagem e das outras 
providências. In: Conselho Regional de Enfermagem do Estado de 
São Paulo. Documentos básicos de enfermagem: enfermeiros, 
técnicos e auxiliares. São Paulo (SP): COREN-SP; 2001. 
  
3. BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Integrada às Doenças 
Prevalentes na Infância. Organização Mundial da Saúde e 
Organização Pan-Americana de Saúde. 1999. 
  
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle de Doenças 
Sexualmente Transmissíveis. Brasília, Ministério da Saúde, 1999, 3ª 
edição. 
  
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência Pré-natal. Manual 
Técnico. Brasília, Ministério da Saúde. 2000. 
  
6. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. Programa 
Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2001. 
  
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da 
Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica nº 6. Ministério da saúde, 
secretaria de políticas de saúde, departamento da atenção básica. 
Brasília, 2002. 
  
8. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para Controle da Hanseníase. 
Cadernos da Atenção Básica nº 10. Ministério da Saúde, secretaria de 
Políticas Públicas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. 
Brasília, 2002. 
  
9. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem – Programa 
Saúde da Família. São Paulo. 2001. 
  
10. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. 
Coordenação Materna – Infantil. Assistência e Controle das Infecções 
Respiratórias Agudas. 4ª edição, Brasília, 1994. 
  
11. BRASIL. Ministério da Saúde. Consenso para controle do câncer 
de mama. Disponível em: www. Inca.gov.br 
  
12. BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica nº 13. 
Controle dos cânceres do colo do útero e de mama. Brasília, 
Ministério da Saúde, 2006. 
  
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Hipertensão Arterial e 
Diabetes Mellitus. Brasília, Ministério da Saúde, 2002. 
  
14. BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução ANVISA – RDC nº 20 
de 5 de maio de 2011. 
  
15. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Controle das Doenças 
Sexualmente Transmissíveis DST. Ministério da Saúde, secretaria de 
Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS, 4ª ediçãp. 
Brasília – DF, 2006. 
  
16. BRASIL. Ministério da Saúde. Tratamento Diretamente 
Observado da Tuberculose na Atenção Básica: Protocolo de 
Enfermagem. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. 
Programa Nacional do Controle da Tuberculose, 2010. Disponível em: 
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/original_junho_2010.pd
f. Acesso: out/2010. 
  
17. CEARÁ. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO. Manual das 
equipes de saúde da família – série – organização do processo de 
trabalho de equipes de atenção primária da saúde nº 3, normas 
operacionais de atenção básica, 2004. 
  
18. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 
606/2019. Inclui na Resolução Cofen n° 568, de 9 de fevereiro de 
2018, Anexos contendo modelo de Requerimento de Cadastro de 
Consultório e de Clínicas de Enfermagem e modelo de Registro de 
Consultório e de Clínicas de Enfermagem, no âmbito dos Conselhos 
Regionais de Enfermagem. Brasília, 2019. 
  
19. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 
564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de 
Enfermagem. Brasília, 2017. 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:11D3D776 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
DECRETO Nº 047, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
ALTERA O DECRETO Nº 037, DE 21 DE JUNHO 
DE 
2024, 
QUE 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
EM 
CONCURSO 
PÚBLICO, 
REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 037, de 21 de junho de 2024, que 
dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados em concurso 
público, realizado pelo município de Iguatu, e dá outras providências; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a data da posse dos 
candidatos relacionados no Anexo II (2ª turma) e no Anexo III (3ª 
turma) do Decreto Nº 037/2024; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica alterada a alínea “b”, do inciso II, do artigo 5º, do 
Decreto Nº 037, de 21 de junho de 2024, que passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
  
Art. 5º A nomeação e a posse dos candidatos convocados e 
considerados aptos serão realizadas de acordo com o seguinte 
cronograma; 
[...] 
II – Candidatos relacionados no Anexo II - 2ª turma e no Anexo III – 
3ª turma: 
a) Nomeação: 28/08/2024; 
b) Posse: 29/08/2024;