DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Art. 2º Ficam revogados, em consonância com o Decreto Nº 046, de 
26 de julho de 2024, o inciso III, do artigo 1º, e o inciso III, do artigo 
5º, do Decreto Nº 037, de 21 de junho de 2024.  
  
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE AGOSTO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7B9650ED 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA 
 
ATA Nº:2024.08.23.ATA01 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.06.01-SAAE 
ENTIDADE GERENCIADORA DO REGISTRO DE PREÇO: 
SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DETENTOR DO REGISTRO DE PREGO: SABERES - 
SERVICOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - ME 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E 
EVENTUAIS 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO PREPARADA (DO TIPO QUENTINHA), PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
SETORES 
DE 
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SAAE DE IGUATU. 
VALOR TOTAL: R$ 51.660,00 (CINQUENTA E UM MIL 
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). 
VIGÊNCIA: 26 DE AGOSTO DE 2025 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:FFA32536 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO Nº 2024.08.20.01-SAAE 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu 
Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 10/09/2024,no 
endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte 
objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção, 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
- SAAE.O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos: 
www.bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.tce.ce.gov.bre www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton 
Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.  
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:54C4719E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 2024.06.26-CONT01 
ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.08.26.01-SAAE 
CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE 
AGUA E 
ESGOTO 
CONTRATADA(O): SABERES – SERVICOS, PROJETOS E 
TREINAMENTOS 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO PREPARADA (DO TIPO QUENTINHA), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE. 
VALOR TOTAL: R$ 12.054,00 (DOZE MIL E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 - NA 
CLASSIFICAÇÃO 
ABAIXO: 
1501.17.512.0016.2.133 
E 
1501.17.512.0016.2.134 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
E SUBELEMENTO 3.3.90.39.41. 
VIGÊNCIA: 26 DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:B2582694 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 732, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. 
 
ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS 
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS 
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência 
Social da Inclusão e Promoção Social, da Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social para o biênio de 2023/2025. Ficando composto da 
seguinte forma: 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS 
  
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
TITULAR: Lívia Braga Fontinele 
SUPLENTE: Joeline Ribeiro Xavier Fernandes 
  
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
TITULAR: Maruska Ramos Araújo 
SUPLENTE: Lindaci de Lima Mota 
  
SECRETARIA DA SAÚDE 
TITULAR: Vitor Mota Rodrigues 
SUPLENTE: Antônia Katiane Pereira Brandão 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
TITULAR: Francisco Wenio de Sousa Gomes 
SUPLENTE: Carlos Eduardo Oliveira Bastos 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TITULAR: Domingos Pereira de Sousa 
SUPLENTE: Alice Vitória Lopes de Sousa 
  
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
TITULAR: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota 
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota 
  
REPRESENTANTES 
DAS 
ORGANIZAÇÕES 
NÃO 
GOVERNAMENTAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E USUÁRIOS DO SUAS 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOA 
VISTA II 
TITULAR: Luiza Albaniza Brito Gomes 
SUPLENTE: Lusirene Frutuoso Pinto 
  
ASSOCIAÇÃO DONA EMÍLIA