DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
HÍDRICOS, 
INFRAESTRUTURA, 
GOVERNO 
E 
PLANEJAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA E AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA. DATA 
DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
Renata 
Mendes 
Ramos, 
Taylan 
Itallo 
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Maria Jussara 
Rodrigues Oliveira, Marcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva, Maria Josiane Carneiro Braga, Francisco 
Henrique Sousa Coelho Mota, Francisco das Chagas Alves 
Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota de 
Souza, Francisco Assis Azevedo de Sousa e Francisca Dárlen 
Soares Sousa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O 
aditamento contratual em tela visa o realinhamento de preços por 
parte da distribuidora sobre combustíveis.  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA - 
Secretário de Administração, 
  
Irauçuba/CE, 31 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:089DB82A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.13.01. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica, para prestar Serviços de Locação de veículos destinados as 
diversas secretarias do Município de Irauçuba/Ce. Contratadas: 1. 
START LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
13.163.388/0001-93, com valor global de R$ 4.450.758,00 (quatro 
milhões e quatrocentos e quinze mil e setecentos e cinquenta e oito 
reais), referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10. Assina 
pela Contratada (RESPECTIVAMENTE): Luiz Pedrosa Benevides 
Neto. Data de Assinatura do Contrato: 23 de agosto de 2024. 
Vigência do Contrato: Até 23 de agosto de 2025. Contratantes 
(RESPECTIVAMENTE): Gabinete da Prefeita e as Secretarias de 
Administração, de Finanças, de Saúde, da Educação, de Inclusão e 
Promoção Social, de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, de 
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, de Desenvolvimento 
Econômico, de Recursos Hídricos, de Governo e Planejamento, de 
Infraestrutura, de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração 
Viária. 
Assina 
pela 
Contratantes 
(RESPECTIVAMENTE): Renata Mendes Ramos; Taylan Ítallo 
Vasconcelos Barbosa; Leandro Borges da Silva; Hérica Oliveira 
Pinheiro; Maria Jussara Rodrigues Oliveira; Márcia Helena Santos 
Barreto; Ana Leila Facundo da Silva; Maria Josiane Carneiro Braga; 
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota; Francisco das Chagas Alves 
Junior; Maria Erilene Mota de Souza; Marcos Thiago Ferreira da 
Silva e Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária 
de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, Próprio (Fonte 
1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Manut. da Secretaria 
Administração, Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 
– Manut. da Secretaria de finanças, Próprio (Fonte 1500000000); 
0506 10 122 0002 2.006 – Manut. da Secretaria da Saúde, 0506 10 
301 0006 2.009 – UBS, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS 
Manutenção (Fonte 1600000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Manut. 
da Secretaria da Educação, Próprio (Fonte 1500100100); 2102 08 243 
0007 1.077 – Criança Feliz, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS 
(Fonte 1660000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Manut. da Secretaria 
da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Próprio (Fonte 1500000000); 
2501 20 122 0002 2.079 - Manut. da Secretaria de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 
0002 2.049 – Manut. da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Próprio 
(Fonte 1500000000); 2701 17 122 0002 2.092 - Manut. da Secretaria 
de Recursos Hídricos, Próprio (Fonte 1500000000); 1501 04 121 
0002 2.057 - Manut. da Secretaria de Governo e Planejamento, 
Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Manut. da 
Secretaria de Infraestrutura, Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 
122 0002 2.076 – Manut. da Secretaria de Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária, Próprio (Fonte 
1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.14. 
  
Irauçuba/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA  
Secretário de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D63D8850 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240722001 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240722001, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-037/2023-
DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO 
E SUBELEMENTO: 0602.12.122.0100.2.035 – Funcionamento  
Administrativo da Secretaria; 0603.12.365.0609.2.044 – Manutenção 
das Atividades da Educação Infantil creche; 0603.12.361.0600.2.043 
– Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 – Serviços gráficos. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
VISUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de julho de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
CONTRATADA: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO 
- ME; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO PINHEIRO DE 
SOUSA CARVALHO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 113.066,06 (CENTO E TREZE MIL 
SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). 
  
ITAIÇABA-CE, 22 DE JULHO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D1AB26EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 030/24-DL 
 
A SEC. INFRAESTRUTURA, IND. COMERCIO E TURISMO, 
torna público que realizará as 15:00, do dia 02 de setembro de 2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
030/24-DL. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA