DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS
MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS
SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENTE
-
CMDCA,
DA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de
1990.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes
para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
- SIPS. Ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
TITULAR: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues
SUPLENTE: Pedro Henrique Mesquita de Araujo

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: Lindaci de Lima Mota
SUPLENTE: Maruska Ramos Araujo

SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: Maria Amélia Andreza R. De Sousa
SUPLENTE: Vitor Mota Rodrigues

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Paulo Neyson Pinto Gomes
SUPLENTE: Francimarques Gomes dos Santos Mota

REPRESENTANTES
DAS
ORGANIZAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS

ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE IRAUÇUBA
TITULAR: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante
SUPLENTE: Raimundo Nonato Oliveira Fortunato

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA GIL BASTOS
TITULAR: Francisco Otalício de Sousa Sales
SUPLENTE: Maria Marília de Sousa Sales

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO
PAULO – ll
TITULAR: Maria Valdenisa Mendes Fernandes
SUPLENTE: Maria Aldeniza Fernandes dos Santos

ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E DESPORTISTAS DE
IRAUÇUBA
TITULAR: Maria Angélica do Carmo Silva
SUPLENTE: Lucas Costa de Sousa

Art. 2º - Fica nomeada a mesa diretora composta por:

PRESIDENTE: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues
VICE-PRESIDENTE: Valdir Mesquita de Sousa
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Clara Elisa Araujo Pereira
SECRETÁRIO GERAL: Pablo Ramiris Sousa Cavalcante
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n°
353 de 16 de abril de 2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:57E9B53E

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 738, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990.
RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA para ocupar o
cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E
GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS, pertencente à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de
2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:1911BA67

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.12.06.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
manutenção predial corretiva e preventiva da E. M. E. I. F. Júlio
Pinheiro Bastos e da quadra esportiva no Distrito de Coité no
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Educação. CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luan
Jonathan Uchoa de Souza. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Jussara
Rodrigues
Oliveira.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de agosto de 2024.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8E638E07

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DOS PRIMEIROS ADITIVOS

EXTRATO DOS PRIMEIROS E SEGUNDO ADITIVOS AOS
CONTRATOS DE Nº 2024.01.02.01 – GAB - 2024.01.02.02 –
SEAD - 2024.01.02.03 – SESA - 2024.01.02.04 – SEDUC -
2024.01.02.05- SIPS-PROPRIO - 2024.01.02.06- SIPS-FNAS -
2024.01.02.07- SEJUV - 2024.01.02.08- SDR - 2024.01.02.09- SDE
- 2024.01.02.10- SRH - 2024.01.02.11- SEINFRA - 2024.01.02.12-
SEGOV - 2024.01.02.13- SESPI - 2024.01.02.14- AMMAI,
REFERENTE
AO
PREGÃO
PRESENCIAL
DE
Nº.
2023.11.20.01. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados
ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das
diversas
Secretarias
do
Município
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida
(Sócio – Administrador). CONTRATANTE: GABINETE DA
PREFEITA E SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE,
EDUCAÇÃO,
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL,
JUVENTUDE,
CULTURA,
ESPORTE
E
LAZER,
DESENVOLVIMENTO
RURAL
E
MEIO
AMBIENTE,
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO,
RECURSOS