DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PARA REFORMA DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PROJETO EM ANEXO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Aviso de Contratação 
Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. 
Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba e nos endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Itaiçaba/CE, 28 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4EEC66DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 027/24-DL 
 
Processo nº 00004.20240729/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE OBRA E 
ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO DA CAIXA D'AGUA DO 
LOGRADOURO, ZONA RURAL DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da 
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 27 de 
agosto de 2024. JANDER RODRIGUES DA SILVA. ORDENADOR 
DE DESPESAS. Proponente: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 50.904.313/0001-42. Valor Global: R$ 10.931,65 (dez 
mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).   
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CC9C8612 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240722002 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240722002, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-037/2023-
DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO: 0501 10 122 0100 2.019 – Manutenção das 
Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 0501 10 301 0400 2.020 
– Manutenção das Ações Basicas de Saúde; 0501 10 301 0402 2.021 – 
Manutenção das Açoes de Vigilância em Saúde; 0501 10 302 0403 
2.022 – Manutenção das Açoes de Media e Alta Complexidade 
Ambulat. E Hospitalar –MAC; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.39.00 
– 
Outros 
serv. 
de 
terc. 
pessoa 
jurídica, 
SUBELEMENTO: 3.3.90.39.63 – Serviços gráficos. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS 
VISUAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de julho de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
CONTRATADA: CLAUDIO PINHEIRO DE SOUSA CARVALHO 
- ME; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO PINHEIRO DE 
SOUSA CARVALHO; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 113.066,06 (CENTO E TREZE MIL 
SESSENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). 
  
ITAIÇABA-CE, 22 DE JULHO DE 2024. 
  
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F7D415CC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. 
 
Decreto Municipal Nº 035, de 26 de agosto de 2024. 
  
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO no 
âmbito do Municipal de Jaguaretama, na forma que 
indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Art. 80, 
VI, da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO que aos dias 29 de agosto é o dia do aniversário 
do Município de Jaguaretama, comemorando-se neste ano 159 anos de 
Emancipação Política e, conforme Lei Municipal n.º 1.208/2023 é 
feriado municipal; 
CONSIDERANDO que as festividades em comemoração à Semana 
do Município se estendem até a madrugada da sexta-feira 
(30/08/2024); 
CONSIDERANDO que a Administração Pública possui o condão 
discricionário, para fazer escolhas, seja de oportunidade ou de 
conveniência, para atender as necessidades dos serviços junto à 
administração municipal e ao interesse público; 
DECRETA: 
Art. 1º Fica instituído PONTO FACULTATIVO, no âmbito do 
Município de Jaguaretama, o dia 30 (trinta) de agosto de 2024, sexta-
feira, em virtude das comemorações dos 159 anos de Emancipação 
Política, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração 
Pública Municipal. 
Parágrafo único. O caput do art. 1º não se aplica aos servidores que 
laboram em regime de plantão em serviços essenciais, considerando o 
princípio da continuidade do serviço público e interesse público, 
sendo assegurados os atendimentos no Hospital e Maternidade Adolfo 
Bezerra de Menezes, dentre outros serviços essenciais. 
Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, em 26 de agosto de 2024; 158º Anos de Emancipação 
Política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:0E31A499 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
ASSINATURA 
DE 
CONTRATO 
  
Com vistas a cumprir as formalidades legais da Lei das Licitações, a 
Comissão de Licitação, vem através desta, CONVOCAR, a Empresa 
KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI, pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.848.539/0001-80, com