DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
CONTRATADO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO 
EPP, CNPJ nº 72.164.197/0001-05. Valor Global: R$98.506,08 
(noventa e oito mil, quinhentos e seis reais e oito centavos). Vigência 
Inicial: 27 de Agosto de 2024. Vigência Final: 27 de Agosto de 2025.  
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA - 
Secretária Municipal de Governo, Finanças e Tributos.  
  
Jati - CE, 27 de Agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:EA87EDCB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
015/2024-SMD 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-
SMD. No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, 
Seção 3, página 163, de 23/08/2024, e no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará, página 30, de 23/08/2024. Onde-se-
lê: DATA: 05/09/2024. Leia-se: DATA: 06/09/2024.  
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –  
Pregoeiro da PMJ. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:1006F4A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 114 
 
Dispõe 
sobre 
a 
exoneração 
do 
cargo 
de 
Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação 
do Município de Massapê (CE) 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
3) pedido formalizado pela sevidora apresentado a Secretaria de 
Educação no dia 29 de julho de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 29 de julho de 2024, Maria 
Solange Arruda de Sousa, ocupante do cargo de Coordenadora 
Pedagógica, lotada na Secretaria de Educação do Município de 
Massapê. 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e 
quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:56A34AD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.05/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
Extrato de Contrato Nº 27.08.05/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.07.17.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa FERREIRA E 
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços de fornecimento de alimentação (quentinha, self service, 
lanche e coffe break) para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global 
Estimado do Contrato: R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim - Ordenadora de 
despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e 
Cícero Samuel de Sousa Luna.  
  
Milagres/CE, 27 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:2780B182 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.12/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
Extrato de Contrato Nº 27.08.12/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.07.17.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa PROVECTA 
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços 
de fornecimento de alimentação (quentinha, self service, lanche e 
coffe break) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do 
Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Lúcia 
Macêdo Landim - Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos e Paulo Machado da Silva. 
  
Milagres/CE, 27 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:3E827910 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.08.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.1 
 
Extrato de Contrato Nº 27.08.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2024.07.17.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria 
Municipal de Educação Básica e a empresa FERREIRA E LUNA 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
de fornecimento de alimentação (quentinha, self service, lanche e 
coffe break) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
51.188,75 (cinquenta e um mil cento e oitenta e oito reais e setenta e 
cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves 
Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação Básica e Cícero Samuel de Sousa Luna.  
  
Milagres/CE, 27 de agosto de 2024.