DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
sede à Loteamento Sol Nascente, 79, Alto dos Bastos, Icó, Ceará, 
neste ato representado pelo seu sócio-gerente Klebio Landim de 
França, portador do CPF nº. 947.583.953-49,RG n°. 20080183098 
SSP/CE, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, para assinatura do 
contrato, caso a LICITANTE adjudicatária se recuse a assinar o 
Contrato ou convidada a fazê-lo não atenda no prazo fixado, 
garantida prévia e fundamentada defesa, será considerada 
inadimplente 
e 
estará 
sujeita 
às 
seguintes 
cominações, 
independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e 
suas alterações, de acordo com o item 17.1 do edital, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS n°. 2023122603-SEIN, que tem por objeto 
à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE 
GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICIPÍO DE 
JAGUARETAMA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:E4073397 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-003/2024 - SEDUC. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
OBRA 
DE 
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS 
RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA 
ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA -16.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:FC33433F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE, 
através da SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e de acordo com o que determina o art. 74, V, da Lei Federal 
no 14.133/21, considerando tudo o que consta do presente processo 
administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-
006/2024 - SESA, especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica, 
vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação, que 
visa à LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PISCINA) LOCALIZADO À 
RUA EUDORO CARLOS DA SILVA, Nº 44, PE SEBASTIÃO 
MARLENO, JAGUARETAMA, CEARÁ, PARA ATENDER O 
PROGRAMA FEDERAL DE ATIVIDADES FÍSICAS NA 
ATENÇÃO PRIMÁRIA DE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUATEMA, CEARÁ, com o 
Valor Mensal de R$ 2.824,00 (Dois Mil Oitocentos e Vinte e 
Quatro Reais), perfazendo o Valor Total de R$ 33.888,00 (Trinta e 
Três Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais), determinando que se 
proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a 
legislação pertinente. 
  
Jaguaretama - CE, em 28 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretária de Saúde 
Secretaria de Saúde -SESA 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama 
  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:ACAFC0DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
THIAGO RODRIGUES DA SILVA 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação (sem uso de agrotóxico), Código (01.08), localizado no Sítio 
Queimada Do Meio, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
  
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:09CD68BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
VINICIUS SANTOS SOARES 
  
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença 
Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de 
irrigação (sem uso de agrotóxico), Código (01.08), localizado no Sítio 
Queimada Do Meio, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO 
Eng. Ambiental e Sanitarista 
Publicado por: 
Maria Aline Alberto Gorgonio 
Código Identificador:7DA21220 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240801-01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240801-01/2024, assinado em 
27/08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Apícolas 
Para Atender ao Projeto De Apicultura Da Secretaria Municipal De 
Agricultura De Jati Ce. Processo Administrativo nº 20240801/2024. 
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240801/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
CNPJ 
nº 
07.413.255/0001-25,