DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VALOR TOTAL: R$ 552.301,09 (quinhentos e cinquenta e dois mil, 
trezentos e um reais e nove centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. em Infra- Estrutura e Urbanismo, R$ 
552.301,09 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações;  
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
agosto de 2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:3109B881 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº GM-PE006/ 2024.16 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402230001; 
 
CONTRATO Nº GMPE006/2024.16; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2024; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO 
- 
CONTRATADA(O): 
AJSN 
SERVICOS 
INTEGRADOS LTDA; 
 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE 
COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 32.233,36 (trinta e dois mil, duzentos e trinta e 
três reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em 
Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 32.233,36 no elemento de despesa 
33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens 
Imóveis/Instalações; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de 
agosto de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:187868F3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Nova Russas, torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº SS-PE011/2022, 
cujo 
objeto 
é 
a 
PRESTAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA COM 
IMPLEMENTAÇÃO 
E 
SUPORTE 
DE 
SOLUÇÕES 
INFORMATIZADAS INTEGRADAS DE APOIO À GESTÃO, 
PAINEL DE CHAMADAS, SOLUÇÃO DE DISPARO DE 
MENSAGENS DE TEXTO AOS USUÁRIOS E PESQUISA DE 
SATISFAÇÃO COM OUVIDORIA PARA AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES AMBULATORIAIS 
(POLICLINICA MUNICIPAL, CEO, CAPS) E HOSPITALAR 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE , decorrente do processo 
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE011/2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: DIGTECHNOLOGIA EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 585.720,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, 
setecentos e vinte reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 11 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELOISA REJANE VERAS 
DE SOUSA – Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TIAGO DE LIMA 
CARNEIRO; 
  
Nova Russas/CE, 09 de agosto de 2024 
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:87BB4D28 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44 - 
ARP Nº SS-PE008/2024.01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE008/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: MEDICI HOSPITALAR 
LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE 
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE 
- VALOR TOTAL: R$ 475.197,70 (quatrocentos e setenta e cinco 
mil, cento e noventa e sete reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA 
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024  
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:438977FC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44 - 
ARP Nº SS-PE008/2024.02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE008/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: CMF DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MATERIAIS 
ODONTOLÓGICOS, 
DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 
21.721,96 (vinte e um mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e 
seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de agosto de 2024  
  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:3DEE11CE 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
PORTARIA Nº: 003 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. 
 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE 
INTERNO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEMUTRAN. 
  
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Sr. Jamil 
Almeida Pinto, no uso das atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo Art. 73, § 1º inciso III, da Lei Orgânica Municipal. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o horário de 
expediente interno dos servidores da Secretaria de Segurança Pública 
e Demutran, bem como de atendimento ao público de quem procura 
os serviços deste órgão municipal; 
  
CONSIDERANDO que o mencionado ajuste no horário de 
atendimento contribui para a melhoria dos serviços prestados e a 
racionalização das atividades administrativas, ao permitir o 
consequente redirecionamento dos servidores envolvidos para