DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534
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atividades de organização que favoreçam a qualidade do atendimento
oferecido ao cidadão;
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar horário de expediente e atendimento ao público no
âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Demutran, à partir de
02/09/2024, que passa a vigorar consoantes disposições desta portaria.
Art. 2º. Os servidores públicos dos setores de atendimento e
administrativo, exercerão suas funções em uma jornada de trabalho de
06 (seis) horas diárias, de segunda à sexta-feira, nos horários de 07h
às 13h.
Art. 3º. Os agentes de trânsito continuarão a exercer sua jornada de
trabalho sob o regime de escala de serviço previamente estabelecida
para o mês.
Art. 4º. Todos os servidores deverão registrar sua presença no ponto
eletrônico, cuja fiscalização ficará a cargo do setor de RH,
objetivando a elaboração da folha de pagamento conforme os dias
trabalhados.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Nova Russas/Ce., aos 26 de agosto de 2024.
JAMIL ALMEIDA PINTO
Secretário de Segurança Publica, Diretor do DEMUTRAN em
Exercício.
Publicado por:
Jamil Almeida Pinto
Código Identificador:110EE1DF
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.14
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.244.0137.2.076;
1001.08.244.0137.2.077 e 1001.08.244.0137.2.082.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
MONTEREY COMERCIAL LTDA
R$ 155.616,45 (CENTO E CINQUENTA E
CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS
REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE
CASTRO SAMPAIO.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.
Nova Russas-CE, 23 de agosto de 2024
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:21BEFE19
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/23.15
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará,
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTICIOS
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1001.08.244.0137.2.076;
1001.08.244.0137.2.077 e 1001.08.244.0137.2.082.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 e 1660000000.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME
R$ 63.342,10 (SESSENTA E TRÊS MIL E
TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
DEZ CENTAVOS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M)
PELO(S)
CONTRATADO(S):
AURIMAR
BARBOSA FERNANDES.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA.
Nova Russas-CE, 23 de agosto de 2024
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:B5576AD7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E
EVENTOS
RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL 01 - PREMIAÇÃO
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 –
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO
DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
‘JOSÉ RIBEIRO DANTAS’
O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil
quinhentos e sessenta e cinco rea
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