DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:353E7389 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 83/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
SRSUL- CONVIDA PARA REUNIÃO AMPLIADA DO COMITE 
DE APOIO A GOVERNANÇA PARA APRESENTAÇÃO DO 
PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS-ATENÇÃO DESDE BO 
PRIMEIRO CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Cecape, Av. Padre Cicero, 3917 Sao Jose. na 
data 29/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de agosto de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:385B3A2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 049/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA EMILIA SERAFIM 
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, 
para participar do II Encontro com os Coordenadores Municipais do 
ProgramaAgrinho. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Senar-ar/ce na data 28/08/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de agosto de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:53A43557 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Nº 2024081904. 
 
Extrato de Ratificação nº 2024081904. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.08.13.04C. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de Potengi, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa JONAS 
ESTICADOS GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, 
inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº: 21.939.747/0001 – 80 Objeto: 
Contratação de show artístico/musical de Jonas Esticados, a se realizar 
durante as festividades alusivas ao evento do 67° Aniversário de 
Emancipação Política de Potengi – Edição 2024, no Município de 
Potengi/CE. Valor do Show: R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta 
mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo 
que o show realizar-se-á no dia 03 de setembro de 2024. Signatários: 
José Hildevan Eufrásio de Sousa e Marcia Maria Alencar Araújo.  
  
Potengi/CE, 21 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
Álvaro Tenorio Alves de Alencar 
Código Identificador:13F9FB6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato 
nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 
07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes Rogério 
Ávila da Silva. OBJETO: contratação de empresa especializada em 
construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação 
em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da 
localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município de 
Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O 
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência por mais 12 meses até 15/09/2024. Signatário:Carlos Artur 
Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 11 de setembro 
de 2023 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:9BF9180F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos, torna público o extrato do 1º Termo de Apostilamento ao 
contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de 
Preços nº 07.001/2022 - Contratante: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes 
Rogério Ávila da Silva. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de construção 
de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua 
principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, 
Município de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade 
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo