DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2022.11.07.01.2SMS,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS-
HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr.
Cláudio José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a
acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do objeto contratado
importando num aumento de R$ 5.632,45 do valor contratado.
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 21 de
setembro de 2023.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:67EE13C2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2022.11.07.01.3SMS,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
nº
2022.11.07.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde.
CONTRATADA:
MEDEFE
PRODUTOS
MEDICO-
HOSPITALARES LTDA, através de sua representante legal, o Sr.
Claudemir José dos Santos. OBJETO: Aquisição de permanentes
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a
acréscimo de até 25% do quantitativo inicial do objeto contratado
importando num aumento de R$ 18.925,52 do valor contratado.
Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de
setembro de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:9DE5442E

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo aos contratos nº
2022.06.15.01-6SMS e nº 2022.06.15.01-9SMS, resultantes do
Pregão
Eletrônico
nº
2022.06.15.01-PE.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
CONTRATADA:
CMF
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro nos itens 1.50
– Lote 01 e 7.4, 7.5 – Lote 07; itens 11.8, 11.9, 11.10 e 11.16 – Lote
11. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas: 14
de junho de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:DFA5BA68

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
2022.06.15.01-8SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2022.06.15.01-8SMS,
resultantes
do
Pregão
Eletrônico
nº
2022.06.15.01-PE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, através de seu representante
legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo proceder ao reequilíbrio econômico financeiro ao respectivo
contrato. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura:
10 de julho de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:CDDFE378

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP, OBJETO:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Contratante: Secretaria de Saúde,
extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico 2022.06.15.01-
PERP: nº 2022.06.15.01-12SMS – Valor global: R$ 2.614.299,03 –
Contratada: CMF Distribuidora de MEDICAMENTOS Eireli, através
de seu representante legal, o Sr. Cássio Costa Forti; nº 2022.06.15.01-
13SMS – Valor global: R$ 661.935,41 – Contratada: Nutrientes Med
Distribuidora de Medicamentos LTDA através de seu representante
legal, o Sr. João Luis Nogueira de Deus; nº 2022.06.15.01-14SMS –
Valor global: R$ 272.897,85 – Contratada: GB Comércio e
Distribuidora LTDA através de seu representante legal, o Sr. Adriano
Holanda Ferreira. Vigência dos contratos, até 31 de dezembro de
2023. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota.
Data das assinaturas: 24 de julho de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D0827207

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 154/2024-GAPRE.

INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS
PARTICULARES,
SEM
REMUNERAÇÃO,
CONCEDIDA
AO(À)
SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE,
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que a servidora MÁRCIA MARIA DO
NASCIMENTO (Matrículas nºs 144 e 1832), ocupante do cargo
público de Professora, encontra-se no gozo de licença para tratar de
assuntos particulares, sem remuneração, nos termos da Portaria nº
353/2021-GAPRE;

CONSIDERANDO o requerimento administrativo de retorno ao
serviço formulado pela referida servidora;

CONSIDERANDO que o artigo 85, § 1º, do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais de Quixelô/CE prevê: “Art. 85. (...)§ 1º - A
licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço”,

RESOLVE

Art. 1º Interromper a licença para tratar de assuntos particulares, sem
remuneração, concedida à servidora MÁRCIA MARIA DO
NASCIMENTO (Matrículas nºs 144 e 1832), ocupante do cargo
público de Professora, cuja lotação deverá ser definida pela Secretaria
Municipal de Educação, que deverá promover os expedientes
necessários.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
15/08/2024.