DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 
23.08.001-02/2024-PMS. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
16.07.002/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE. 
CONTRATADA:E&D 
DEVELOP 
- 
CONSULTORIA 
E 
CAPACITACAO 
ORGANIZACIONAL 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF sob o nº 38.662.139/0001-73. OBJETO: Contratação de 
serviços 
especializados 
em 
estruturação 
de 
procedimentos 
administrativos e tributários com foco na central de tributos, 
desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, com 
foco no IPTU, ITBI e Taxas (municipais) e com treinamento, 
consultoria e capacitação para o Setor Tributário do Município de 
Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 5 
(cinco) meses a partir da data da sua assinatura. VALORES: valor 
global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) –DOTAÇÃO: 
0501-041230007.2.008 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: André Firmino do Nascimento, 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Edmundo Leonel de Alencar Neto. Data da 
Assinatura: 22 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2811CB20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27.08.2024.01-CDE, AMPARO 
LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA 
ELETRÔNICA, 
NA 
PLATAFORMA 
DO 
COMPRAS.GOV, 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO 
MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS 
INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS 
SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; 
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; 
SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES 
NO E-MAIL LICITACAO@SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR.  
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 27 DE AGOSTO DE 2024.  
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES-  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9EADE290 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do terceiro termo aditivo ao contrato n°2306231-SOSP 
(primeiro termo de aditivo de acréscimo de 25%), decorrente do 
processo licitatório n°09.05.2022.01-SRPE, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO-TANQUE (CARRO – PIPA), COM 
CAPACIDADE 
MÍNIMA 
DE 
8M³, 
COM 
OPERADOR, 
COMBUSTÍVEL 
E 
MANUTENÇÃO 
POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
Contratante 
  
ALLIANCE LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, 
CNPJ: 28.452.925/0001-82 
Contratado(a) 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:250B39A6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02124-GOV 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 75.091,84 (setenta e cinco mil e noventa e 
um reais e oitenta e quatro centavos). 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A393709C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02124-SOSP 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$97.578,04 (noventa e sete mil quinhentos e 
setenta e oito reais e quatro centavos). 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2EA6E69F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02124-SEAGR 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE