DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
VALOR TOTAL.......: R$ 144.056,05(cento e quarenta e quatro mil 
e cinquenta e seis reais e cinco centavos) 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3DB12938 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02124-SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 127.877,92 (cento e vinte e sete mil 
oitocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FE4C3056 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 06061-SMS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: 424.823,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil 
oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4B35E13D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02124-SAS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 130.192,67(cento e trinta mil e cento e 
noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1571390D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Nº DO CONTRATO................: 02124-SEDUC 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.12.2023.01-
SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação 
CONTRATADO: Milfont & Milfont LTDA 
CNPJ............................: 03.611.433/0001-71 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, 
DIESEL 
S-10, 
DIESEL 
S-500, 
GASOLINA 
COMUM 
E 
ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 114.127,71(cento e quatorze mil cento e 
vinte e sete reais e setenta e um centavos). 
VIGÊNCIA..................: ATÉ 31.12.2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D3861B1E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2708001/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DE 
PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO 
EXERCIDO REFERENTE AO MÊS DE JULHO 
EM FACE DA ESTABILIDADE À GESTANTE DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Francisca 
Agnelo da Silva, para verificar a possibilidade de pagamento de valor 
referente ao mês de julho de 2024, tendo em vista a estabilidade 
temporária da gestante; 
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 0708001/2024, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido e, 
ofício nº 2608002/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, 
constante no Processo Administrativo n° 20240708001; 
  
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
DEFERIR 
o 
pedido 
de 
PAGAMENTO 
DA 
REMUNERAÇÃO do cargo exercicido, referente ao mês de JULHO 
de 2024, em face da estabilidade à gestante, da servidora pública 
municipal, Sra. FRANCISCA AGNELO DA SILVA, CPF nº 
***.566.***-31, referente cargo temporário (nº 200223.SME) de 
Professora 100 horas, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito 
Santana do Cariri, em 27 de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:5619CD85 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2708002/2024 DO 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.