DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. THAIS HENRIQUE LINARD, portadora 
do 
CPF 
nº 
***.778.***-59, 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2°. Revoga-se a portaria nº 0104001/2024, do dia 01 de abril de 
2024. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 06 de 
agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:86DE799E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2708003/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício 
do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ANA JESSICA LOPES ALENCAR, 
portadora 
do 
CPF 
nº 
***.652.***-09, 
para 
a 
função 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA – DAS 2, no âmbito da 
Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Nº 800/2017 de 
09 de junho de 2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 27 de 
agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2B79AC23 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2708004/2024 DO 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, 
portadora do CPF nº ***.265.***-57, no Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 01 de 
agosto de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do 
mês de agosto de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0DEA3C56 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 409/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o senhor SAMUEL GOMES DA COSTA do 
cargo em comissão de Administrador Regional III, com lotação no 
Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 27 de agosto de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:A6660FE9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO CONTRATO 202407050002 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – EXTRATO DO CONTRATO 202407050002 - 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
01.019/2024-PE. 
Unidade 
Administrativa: Secretaria de Educação; Dotações Orçamentárias: 
0706.12.361.0227.2.071; 
0706.12.365.0222.2.073; 
0706.12.365.0227.2.074; 
0706.12.366.0227.2.075 
e 
0706.12.367.0227.2.076. 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a complementação 
da merenda escolar dos alunos da rede municipal pública de ensino do 
município de Ubajara - CE. Vigência: 31/12/2024; CONTRATADA: 
COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA.