DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

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CONTRATADO, COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE.
6
VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA - SRH 5 - VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, CAPACIDADE PARA 7.000 (SETE MIL) LITROS (INCLUINDO A
ÁGUA POTÁVEL) PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO, PEÇAS, PNEUS E CONDUTOR POR CONTA DO
CONTRATADO, COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATANTE.
MÊS
12
R$
10.416,00
R$
124.992,00
TOTAL
R$
749.952,00
LOTE 07 - VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ
ITEM DESCRIÇÃO
UNIDADE QUANT. VL.
UNIT.
VL. TOTAL
1
VEÍCULO TIPO CAMINHAO BAU/FURGAO - SEAD - VEÍCULO TIPO CAMINHÃO FURGÃO (TIPO BAÚ), CABINE SIMPLES, COM MOTORISTA,
DESTINADO AO TRANSPORTE DE MATERIAIS E QUAISQUER VIAGENS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE.
MANUTENÇÃO, PNEUS, CONDUTOR E PEÇAS POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE.
MÊS
12
R$
15.833,00
R$
189.996,00
LOTE 08 - VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE
ITEM DESCRIÇÃO
UNIDADE QUANT. VL.
UNIT.
VL. TOTAL
1
VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO COM CONDUTOR - SESPI - VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO, COM
CAPACIDADE DE 12M3, MOTORISTA, MANUTENÇÃO, PNEUS E PEÇAS POR CONTA DO CONTRATADO. COMBUSTÍVEL POR CONTA DO
CONTRATANTE.
MÊS
12
R$
19.666,00
R$
235.992,00
LOTE 10 - VEÍCULO TIPO VAN
ITEM DESCRIÇÃO
UNIDADE QUANT. VL.
UNIT.
VL. TOTAL
1
VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA - SEDUC - VEÍCULO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA 15
PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, SEM AR CONDICIONADO. MANUNTENÇÃO, PEÇAS E PNEUS POR CONTA DA CONTRATADA E COMBUSTÍVEL
POR CONTA DA CONTRATANTE.
MÊS
12
R$
11.915,00
R$
142.980,00
VALOR TOTAL
R$
4.450.758,00

2. F A DE LIMA AUTOPEÇAS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 33.652.309/0001-15,

LOTE 09 - VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT.
VL. UNIT.
VL. TOTAL
1
AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE (TIPO A) - SESA - AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE
(TIPO
A):
SINALIZADOR
ÓPTICO
E
ACÚSTICO
EQUIPAMENTO
DE
RADIOCOMUNICAÇÃO
EM
CONTATO
PERMANENTE
COM
A
CENTRAL
REGULADORA MACA COM RODAS SUPORTE PARA SORO E OXIGÊNIO
MEDICINAL. OBS.: CONTENDO 1 (UM) CONDUTOR (A), MANUTENÇÃO, PEÇAS E
COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATADO (A).
MÊS
12
R$ 16.159,25
R$ 193.911,00

Irauçuba/CE, 23 de agosto de 2024.

RENATA MENDES RAMOS
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Chefe De Gabinete
Secretário De Administração
LEANDRO BORGES DA SILVA
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretário De Finanças
Secretária De Saúde
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária Interina Da Educação
Secretária Da Inclusão E Promoção Social
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária De Juventude, Cultura, Esporte E Lazer
Secretária De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR
Secretário De Desenvolvimento Econômico
Secretário De Recursos Hídricos
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretaria De Governo E Planejamento
Secretário De Infraestrutura
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA
Secretaria De Segurança Pública, Trânsito, Transporte E Administração Viária

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B0F9252A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 E EDITAL Nº 002/2024 - PNAB-ORÓS/CE

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) E
EDITAL DE Nº 002/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS), COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE.
´´PEDRO AUGUSTO NETTO´´ e ´´JOSÉ RIBEIRO DANTAS´´
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos
interessados, o RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2024 e Edital nº 002/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a saber:
CONSIDERANDO o poder de autotutela de Administração Pública:
CONSIDERANDO a necessidade de efetivar dos direitos fundamentais à cultura, previstos nos Arts. 215,216 e 216 – A da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a operacionalização do subsídio definido pela Lei nº 14.399/2022 institui a Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto Fomento) e
na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no âmbito Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos percebidos pelo ente Municipal em virtude da mencionada lei;
RESOLVE: tornar público o RESULTADO FINAL ao Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos seguintes termos:
1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital de nº 001/2024 e ao Edital de nº 002/2024, Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de
Orós/CE no uso de suas atribuições, torna público o resultado final para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura – PNAB de Orós/CE, A SABER:
EDITAL 001/2024: PREMIAÇÃO