DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.294 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
26
ago/2024
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#191955#1#195557>
RESENHA DE PORTARIAS
0393/2024-GSEFAZ-08.08.24 INSTITUI Comissão Especial de Concurso 
Público, com a responsabilidade de planejar, organizar, orientar e acompanhar 
a execução de todas as fases necessárias à realização de concurso público 
para provimento de vagas na Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0219, de 09.08.24, pg. 2.0394/2024-
GSEFAZ-08.08.24 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, 
mat. 192.869-4A, responder pelo Departamento de Infraestrutura e 
Logística-DILOG, férias ao titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 
244.627-8D, no período de 09 a 15.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0219, de 09.08.24, pg. 1.0395/2024-GSEFAZ-09.08.24 
DESIGNAR RÔMULO AQUILES SALGADO BESSA, AFE, mat. 000.406-5A, 
responder pela Subgerência de Conciliação de Conta Corrente de Con-
tribuintes-SGCC, férias ao titular Cristiano Vieira de Souza, mat. 189.239-0B, 
no período de 13 a 22.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0219, de 09.08.24, pg. 1.0396/2024-GSEFAZ-09.08.24 HOMOLOGAR 
o afastamento remunerado no mês de junho/2024, licença especial dos 
servidores: NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 
11/06/24, Término: 30/06/24, PA:36527; MARCELO TEIXEIRA SENA, 
AFE, mat. G101899, Início: 17/06/24, Término: 14/09/24, PA: 36494; ANA 
EMÍLIA SOARES SILVESTRE, CARE, mat. G115369, Início: 17/06/24, 
Término: 28/06/24, PA: 36491; MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, 
AFE, mat. G108596, Início: 03/06/24, Término: 19/06/24, PA: 36258; 
MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. G000436, Início: 
04/06/24, Término: 23/06/24, PA: 36144 e ELY SANTOS E SILVA, AFTE, 
mat. G124955, Início: 11/06/24, Término: 20/06/24, PA: 35973. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0220, de 09.08.24, pgs. 1-3.0397/2024-
GSEFAZ-09.08.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
junho/2024, licença especial dos servidores: DANIELLE MAIA QUEIROZ 
BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 26/06/24, Término: 12/07/24, PA: 
36555; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 
25/06/24, Término: 04/07/24, PA: 36502; NILTON CORREA XAVIER, CARE, 
mat. G007831, Início: 17/06/24, Término: 28/06/24, PA: 36448 e JOANA DA 
SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 27/06/24, Término: 26/07/24, PA: 
36361. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0221, de 09.08.24, pgs. 
1-2.0398/2024-GSEFAZ-12.08.24 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, 
TAFE, mat. 190.422-2A, responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, 
férias da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período 
de 12 a 21.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0223, 
de 13.08.24, pg. 1.0399/2024-GSEFAZ-12.08.24 LOTAR PAULO CAPUTO 
E OLIVEIRA, GTIF, mat. 189.878-7A, na Gerência de Produção-GPRO, a 
contar de 07.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0223, 
de 13.08.24, pg. 1.0400/2024-GSEFAZ-13.08.24 DESIGNAR EDEGAR 
MARTEN NEUMANN, AFTE, mat. 190.554-6A, responder pelo Departamento 
de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, férias à titular Andrea 
Eunice Paulain Corado, mat. 190.407-8A, no período de 19 a 26.08.2024. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0226, de 19.08.24, pg. 
1.0401/2024-GSEFAZ-13.08.24 DESIGNAR GLEICY RODRIGUES PAULO, 
mat. 256.996-5A, responder pela Gerência de Encargos Gerais-GENC, férias 
ao titular Marcos Marinho de Assis, mat. 249.150-8A, no período de 12 a 
26.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0226, de 19.08.24, 
pg. 1.0402/2024-GSEFAZ-13.08.24 LOTAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, 
AFE, mat. 269.891-9A, na Gerência de Material e Patrimônio-GMAP, a 
contar de 05.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0226, 
de 19.08.24, pg. 1.0403/2024-GSEFAZ-16.08.24 DESIGNAR CARLOS 
AUGUSTO BATALHA DO NASCIMENTO, mat. 269.883-8A, responder 
pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, férias ao titular 
Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período de 
16 a 26.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0226, de 
19.08.24, pg. 2.0404/2024-GSEFAZ-19.08.24 DESIGNAR KALEB SANTOS 
COSTA, GTIFE, mat. 269.836-6A, responder pela Gerência de Segurança e 
Governança-GSEG, férias ao titular Mateus Ribeiro Mota, mat. 189.888-4A, 
no período de 19 a 28.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0227, de 20.08.24, pg. 1.0405-GSEFAZ-21.08.24 DESIGNAR ALINE 
BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, responder 
pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, férias ao titular Demétrius Lima Soares, 
mat. 171.747-2B, no período de 28.08 a 04.09.2024. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0228, de 22.08.24, pg. 1.0406-GSEFAZ-21.08.24 
DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 
189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Admi-
nistrativos-SEA, viagem à serviço da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, 
no período de 27.08 a 01.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0228, de 22.08.24, pg. 1.0407-GSEFAZ-22.08.24 DESIGNAR ALAILA 
BARROS FERNANDES MOURA, TAFE, mat. 193.469-4A, responder 
pela Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, férias ao titular José Ricardo 
de Castro Araújo, mat. 192.841-4A, no período de 16.09 a 15.10.2024. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0229, de 22.08.24, pg. 1. 
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 23 de agosto de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#191955#1#195557/>
Protocolo 191955
<#E.G.B#191957#1#195559>
PORTARIA Nº 0409/2024-GSEFAZ
REMOVE servidor, no interesse do Estado, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.739, de 27.12.2018, que dispõe 
sobre as verbas indenizatórias, previstas no parágrafo único do art. 19, da Lei 
nº 2.750, de 23.09.2002, e o que consta da Portaria nº 0148/2008-GSEFAZ, 
que disciplina o procedimento de remoção e de concessão de ajuda de custo 
aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda, e
CONSIDERANDO o que consta no Memorando Nº 048/2024-DEFIS/SEFAZ, 
de 19/08/2024,
R E S O L V E:
I - REMOVER no interesse do Estado, do Posto Fiscal de Vistoria Humaitá 
- PVHU para Gerência de Fiscalização de Contribuintes - GFIS, do 
Departamento de Fiscalização - DEFIS, na sede da Secretaria de Estado da 
Fazenda, em Manaus, onde passa a ser lotado, o servidor JONAS CHAVES 
BOAVENTURA, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 3ª Classe, Padrão 
V, matrícula nº 131.995-7 B, em atividade direta de fiscalização, pelo que 
lhe atribui 200 quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação 
Fiscal - RPAF, na forma do disposto no parágrafo único, do art. 19, da Lei nº 
2.750/2002, a contar de 19/08/2024.
II - CONCEDER ajuda de custo ao servidor de que trata esta Portaria, após 
a prestação de contas no valor das despesas efetivamente realizadas, sob o 
fundamento da Portaria nº 0148/2008-GSEFAZ, de 11.04.2008;
III - ORIENTAR o servidor no sentido de que a Prestação de Contas 
deverá ser formalizada mediante a apresentação de todos os 
documentos comprobatórios de despesas da viagem e instalação na 
nova unidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 23 
de agosto de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#191957#1#195559/>
Protocolo 191957
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO