DOEAM 26/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 5
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) FABIO JUNIOR NASCIMENTO 
DOS SANTOS, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 220043-0A, 
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a 
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191942#5#195544/>
Protocolo 191942
<#E.G.B#191945#5#195547>
PORTARIA GS Nº 1065, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.025097
/2024-82-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) RAINILSON DE SOUZA 
PINHEIRO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 
nº 184.807-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições ]de 2024, a 
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de 
cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191945#5#195547/>
Protocolo 191945
<#E.G.B#191946#5#195548>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 17/2024
DATA DA ASSINATURA: 15.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO - SEDUC/PA. OBJETO: O presente Termo de Cessão de 
Servidor tem por objeto a Disposição do servidor RAIMUNDO CORREA 
DE OLIVEIRA, cargo: Professor PF20.MSC-II, matricula nº233685-5 
A, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos Oficio n° 120/2024-GG, 
a contar de 09 de fevereiro de 2024, com ônus para o órgão de origem, 
mediante ressarcimento, em atendimento ao Ofício n°. 120/2024-Governo 
do Estado do Pará e Parecer n°. 1.732/2024-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.011101.0001476/2024-84.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#191946#5#195548/>
Protocolo 191946
<#E.G.B#191947#5#195549>
PORTARIA GS Nº 1066, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.025415
/2024-05-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) IZANEIDE FERREIRA DA 
SILVA, cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 184.715-5A, 
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de 
cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191947#5#195549/>
Protocolo 191947
<#E.G.B#191961#5#195563>
PORTARIA GSE Nº 829, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 087/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional à servidora 
abaixo para atuar nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
CARAUARI
NIZIA MARIA DO CARMO BRITO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 182587-9C, lotada na EE CARAUARI, a contar de 01/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191961#5#195563/>
Protocolo 191961
<#E.G.B#191964#5#195566>
PORTARIA GSE Nº 830, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 087/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR 
o 
Regime 
Complementar 
às 
professoras 
abaixo 
relacionadas, para ministrar aulas no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM:
SEDE
CEMEAM
HORLENE BASTOS FREITAS, matrícula nº 102123-0A, para ministrar 20h 
de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 06/08/2024.
MARIA MADALENA DE PAULA CAETANO, matrícula nº 018634-1A, para 
ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 
01/09/2024.
MAYARA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula nº 191936-9C, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 06/08/2024.
MIRIAN DE CARVALHO VERDES, matrícula nº 163006-7A, para ministrar 
20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 27/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191964#5#195566/>
Protocolo 191964
<#E.G.B#191965#5#195567>
PORTARIA GSE Nº 831, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 087/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria que dispensou da função gratificada de Assessor de 
Gestão Educacional o servidor designado que atuou nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
Portaria GSE 716, publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/08/2024, na 
parte referente ao servidor abaixo:
TONANTINS
JULIERME NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 214874-9B, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, a contar de 01/08/2024.
Onde se lê: ... 01/08/2024;
Leia-se: ... 05/04/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de agosto de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#191965#5#195567/>
Protocolo 191965
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO