DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 165
Brasília - DF, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 24
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 26
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 88
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 89
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 100
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 110
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 112
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 112
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 112
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 112
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 113
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 114
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 121
Ministério dos Transportes................................................................................................... 121
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 124
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 125
Ministério Público da União................................................................................................. 125
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 127
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 128
Poder Legislativo ................................................................................................................... 129
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 129
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 137
Ineditoriais ............................................................................................................................. 144
.................................. Esta edição é composta de 225 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00087000049202354. Objeto: Aquisição de lavadoras automáticas de veículos e
unidade de tratamento de reuso de água. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201
- Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90035-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000805202463. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
persianas, cortinas, controles remotos, motores, serviços de instalação/substituição,
remoção, limpeza, manutenção e reinstalação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201
- Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90039-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº: 00590.000467/2024-32. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
AGU/STF, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União e o Supremo Tribunal Federal.
Objeto: desenvolvimento de pesquisas, realização de eventos, publicações e outras iniciativas
acadêmicas, objetivando o aprimoramento técnico e científico de agentes público e da sociedade
civil em geral, em matérias de relevante interesse público, por meio da adoção de boas práticas
e mútuo apoio técnico. Vigência: 24 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 23/08/2024. Partes: Advocacia-Geral da
União, representada pelo Advogado-Geral da União, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e o
Supremo Tribunal Federal, representado pelo seu presidente, LUÍS ROBERTO BA R R O S O.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às necessidades das
unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado da Paraíba Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 110096-00001-2024NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 00404.002160/2023-45.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao
quantitativo dos itens 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55 do contrato, que equivale a acréscimo
de R$ 1.763,70 (mil setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos) do valor inicial
atualizado do Contrato nº 12/2024, bem como alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função
do acréscimo. Fundamento legal: Art.124, I, "b", da Lei 14.133/21. Vigência: 26/08/2024 a
18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.850,84. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Processo: 0262/2024.
Objeto: Contratar empresa especializada para prestação dos Serviços de Desinsetização
(Dedetização), Descupinização e Combate a Escorpiões para o exercício de efetivo controle
de pragas urbanas, na unidade da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, em São Paulo/SP
Quantidade: 1600m².Total de Itens da Dispensa Eletrônica: 01. Data de Divulgação do Aviso
de Dispensa Eletrônica: 26/08/2024. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-
50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das
propostas: a partir de 26/08/2024 às 11:45 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 02/09/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N Processo: 0516/2023.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de aceiro
e roçagem, nos terrenos e parques de transmissores da EBC - em Brasília - DF, por demanda, com
fornecimento de mão de obra, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, por meio de
Pregão Eletrônico. Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 27/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-
50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90021-
2024. Entrega das propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 10/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N Processo: 0516/2023
A Empresa Brasil de Comunicação, no uso de suas atribuições legais, revoga a
licitação n° 90015/2014, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços continuados de aceiro e roçagem, nos terrenos e parques de
transmissores da EBC - em Brasília - DF, por demanda, com fornecimento de mão de obra,
máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais, por meio de Pregão Eletrônico.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.014504/2024-62.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 10.115.618,64. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).