DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos
de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das
seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de
origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência
Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento
de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de
5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e)
Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 174/2024
PROCESSO Nº 21000.032227/2024-70
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27970 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as
adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no
âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços
de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado
da BahiaOeste."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com
Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média
duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas:
ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com
carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência
com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência
Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 175/2024
PROCESSO Nº 21000.032221/2024-01
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27972 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as
adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no
âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços
de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado
de Minas Gerais próximo à divisa com o Espírito Santo, Estado do Espírito Santo e Santa
Catarina."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com
Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média
duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas:
ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com
carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência
com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência
Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 177/2024
PROCESSO Nº 21000.032235/2024-16
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27975 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as
adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no
âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços
de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM nos
estados da região Nordeste."; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina
veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta
ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das
seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de
origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência
Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento
de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de
5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e)
Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página
do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 176/2024
PROCESSO Nº 21000.041160/2024-64
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27977 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "criar um Guia para viabilizar a criação de uma lista de opções de projetos
de fomento para a criação de hortas comunitárias eficientes e sustentáveis, que possam
servir como modelo para outras iniciativas similares nas várias regiões, prevendo a
presença de instrutores comunitários, responsáveis por organizar e transmitir
conhecimentos em técnicas de cultivo e gestão ambiental às comunidades locais,
visando aumentar a consciência social da importância e das oportunidades de trabalho
no setor, além de fortalecer a segurança alimentar, promover a saúde e a
sustentabilidade
ambiental.";
a)
Formação Acadêmica:
Curso
de
nível
superior
reconhecido pelo MEC em Agronomia ou Engenharia Florestal; b) Experiência
Profissional:
Experiência
profissional
de
2 (dois)
anos
em
projetos
de
hortas
comunitárias; c) Vigência Contratual: 08 (oito) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e)
Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se
cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A
responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de
competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do
edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na
página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
927273. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO AZUL, CNPJ nº 75963256000101. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
23/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANDRO
JASINSKI, CPF nº ***.075.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
884278. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ
nº 03981081000146. Solicitação de Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
34.998.341,85, Valor de Contrapartida: R$
6.726.921,85, Vigência: 23/08/2024 a
30/09/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO,
CPF
nº
***.896.617-**, Convenente:
WASHINGTON
WILLEMAN DE SOUZA, CPF nº ***.482.331-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
923367. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JURUENA, CNPJ nº 24950461000193. Solicitação de
Aditivo de Prazo de Vigência do Convênio, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Valor
Total: R$ 248.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 23/08/2024 a
28/02/2025.
Data de
Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL GONTIJO DE
CARVALHO, CPF nº ***.570.741-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código
885166. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. AQUISIÇÃO DE
PATRULHA MECANIZADA. - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO EM 150 DIAS. Valor
Total: R$ 252.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.150,00, Vigência: 23/08/2024 a
31/03/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ROSENDO
AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº ***.941.636-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 902895. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 469.000,00, Valor de Contrapartida: 230.250,00, Vigência: 31/12/2020 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 914106. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BAURU, CNPJ nº 46137410000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
614.051,68, Valor de Contrapartida: 232.051,68, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de
Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 903722. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº
32746632000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.623.815,76, Valor de
Contrapartida: 439.615,76, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 908230. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SERRANIA, CNPJ nº 18243261000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
289.500,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diario Oficial da Uniao n 150 de 6 de agosto de 2024, na Secao 3,
pagina 5, que publicou o EXTRATO DE TERMO ADITIVO ao Instrumento 941366,
onde se le: ILMO. SR.ERIC DE OLIVEIRA PAIVA MINISTERIO DA AGRICULTURA
E PECUARIA - MAPA BRASILIA-DF Na oportunidade em que o cumprimentamos, a
UNICAFES-RS (Uniao das Cooperativas da Agricultura Familiar e Econo
LEIA-SE: prorrogacao de vigencia do Termo de Fomento n 941366/2023 ate
31 de marco de 2025.