DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 167/2024
PROCESSO Nº 21000.032201/2024-21
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27963 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações
de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do
Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de
Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM nos estados
da região Centro-Oeste (CO) e estado de Rondônia (RO); a) Formação Acadêmica:
Formação superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo
MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou
stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de
alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo
180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio
portes de processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com
comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número
de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 168/2024
PROCESSO Nº 21000.032045/2024-07
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27964 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para Assessorar e analisar os resultados da implementação de programas de
autocontrole e as adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de
origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem
Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios"
- ConSIM; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com
Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média
duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas:
ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com
carga horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência
com agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 10 anos; c) Vigência
Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 169/2024
PROCESSO Nº 21000.032191/2024-24
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27965 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as
adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no
âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços
de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM nos
estados de Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS); a) Formação Acadêmica: Formação
superior em medicina veterinária, com Diploma devidamente reconhecido pelo MEC, com
títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto
sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou
de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180 horas; b)
Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de
processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com
comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número
de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº
5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 170/2024
PROCESSO Nº 21000.032213/2024-56
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27967 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as
adequações de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no
âmbito do Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços
de Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado
de Minas Gerais próximo às divisas com os estados de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro
(RJ); a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma
devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração,
aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência,
tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga
horária total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com
agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência
Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações:
Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo,
impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após
processo seletivo)
poderão
ser
visualizados
na página
do
IICA
https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria
MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 171/2024
PROCESSO Nº 21000.032217/2024-34
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27968 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto,
para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse
sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação
de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a
Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM na região Centro-Oeste, no estado de Minas
Gerais próximo à divisa com o Estado de São Paulo e na região oeste do estado de São Paulo
(SP)"; a) Formação Acadêmica: Formação superior em medicina veterinária, com Diploma
devidamente reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração,
aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência,
tecnologia, higiene, inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária
total somando no mínimo 180 horas; b) Experiência Profissional: Experiência com
agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem animal,
no setor público ou privado, com comprovação mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14
(quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos
de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados
na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de
22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 172/2024
PROCESSO Nº 21000.032207/2024-07
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27969 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto,
para "Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações de interesse
sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do Projeto de "Ampliação
de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de Inspeção Municipal vinculados a
Consórcios Públicos de Municípios" - ConSIM no estado de São Paulo (SP)."; a) Formação
Acadêmica: Formação superior
em medicina veterinária, com
Diploma devidamente
reconhecido pelo MEC, com títulos (cursos de curta ou média duração, aperfeiçoamento, pós
lato sensu ou stricto sensu) em uma das seguintes áreas: ciência, tecnologia, higiene, inspeção
de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária total somando no mínimo 180
horas; b) Experiência Profissional: Experiência com agroindústrias de pequeno e médio portes de
processamento de produtos de origem animal, no setor público ou privado, com comprovação
mínima de 5 anos; c) Vigência Contratual: 14 (quatorze) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma);
e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar
no processo, impreterivelmente até o dia 08/09/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade
pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade
Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção
(após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
IRAN DE ALMEIDA NUNES
Coordenador do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 173/2024
PROCESSO Nº 21000.032233/2024-27
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 27966 - Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade
produto, para Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações
de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do
Projeto de "Ampliação de Mercados de Produtos de Origem Animal de Serviços de
Inspeção Municipal vinculados a Consórcios Públicos de Municípios - ConSIM nos estados
da da Bahia (BA) e de Alagoas (AL); a) Formação Acadêmica: Formação superior em