DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.024294/2023-30.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2024, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM - CNPJ nº 6.834.893/0001-00. Objeto: a
mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do estado
do Amazonas, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e
Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As
despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão
por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 22/08/2024. Signatários:
Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da
Agricultura e Pecuária e José Augusto Correa Lima Omena - CPF/MF n° .....956...-30. Diretor
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas-ADAF-AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.012226/2019-41.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2019, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e as
Prefeituras
dos Municípios
de
Tuneiras do
Oeste/PR e
Cianorte/PR
- CNPJ
nº
76.247.329/0001-13 e CNPJ nº 76.309.806/0001-28. Objeto: Conforme previsão da cláusula
quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa
Agropecuária com os Municípios de Cianorte e Tuneiras do Oeste, fica a vigência
prorrogada por 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir 19/09/2024 da data final do ACT
12/2019 e com término em 19/09/2029, que tem como objetivo a mútua conjugação de
esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área dos
municípios de Tuneiras do Oeste/PR e Cianorte/PR, para execução conjunta de ações na
Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura:
14/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e os Prefeitos Taketoshi Sakurada do
município de Tuneiras do Oeste/PR - CPF/MF nº ...629...-72 e Marco Antônio Franzato, do
município de Cianorte/PR - CPF/MF n° … 800.....- 04.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 21181.000519/2021-10.
Inexigibilidade.
Nº 
18/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda bem como o reajuste dos preços praticados de
acordo com a Cláusula Sexta do Contrato Original.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.311,95. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 130058
Nº 
Processo: 
21181000138202483. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo o
fornecimento de todo material e equipamentos necessários para atender às necessidades
do LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 26/08/2024) 130058-00001-2024NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130017
Nº Processo: 21003.000158/2023-24.
Inexigibilidade Nº
90061/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva, mediante emissão de ordem de serviço, para o
instrumento gerador de nitrogênio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 97.124,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130103
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21043.000271/2022-52.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 273.190,01. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Geral; SAIC nº 22900.24/0026-2; Partes: EMBRAPA e
Instituto de Pesquisas Eldorado; Objeto: estabelecimento de condições básicas de
cooperação entre as partes, com vistas, especialmente a: a) desenvolver projetos de
pesquisa, desenvolvimento e inovação e de transferência de tecnologias em parceria,
promovendo a valorização da biodiversidade Amazônica e a geração de soluções
tecnológicas sustentáveis; e b) envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática dos
supra referidos conhecimentos técnico-científicos; Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029;
Data Assinatura: 26/08/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana
Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Roberto Stephanes Soboll e Viviane Derrite Dias,
pelo Instituto de Pesquisas Eldorado.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Evolue Serviços
Ltda - CNPJ/MF 26.699.784/0001-81 (Contratada); Objeto: Prestação de engenharia de
segurança do trabalho, objetivando a quantificação de agentes químicos agente físico -
vibração, calor e ruído previamente indicados, que será realizado nas dependências da
Embrapa Agrobiologia ou em outro local indicado por esta, conforme as especificações
contidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo A, B, C, D e E)
e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.;
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 13/2024; Vigência: 26/08/2024 a
23/01/2025; Valor Global: R$11.488,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Data
da assinatura: 26/08/2024; Signatários: Cristhiane de Oliveira da Graça Amâncio - Chefe
Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e
Lucas Almeida Rezende - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio. Chefe Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO publicado no D.O.U. 21/08/2023, Seção 3, Nº 161, página 4.
Onde se lê: signatários: Aislan Gonçalves da Silva.
Leia-se: Karine Moura de Freitas.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista do programa de pós-graduação: Febriana Correia Ximenes
de Carvalho; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Febriana Correia Ximenes de Carvalho
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Serviço: 10997059, Número do Processo: 21156.001775/2024-84;
Dispensa de Licitação nº 010/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos - SBRG (CNPJ 11.396.078/0001-93). Objeto:
Inscrição no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 25/08/2024 a 25/09/2024. Valor Global: R$590,00. Data de
assinatura: 25/08/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodão;
Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE (CNPJ 24.416.174/0001-06 ); e a
estudante de Doutorado em Melhoramento Genético de Plantas Jailma Souza Thomaz,
SAIC 20100.24/0103-1; Data assinatura: 23/08/2024; Vigência 26/08/2024 a 31/07/2027;
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a estudante Jailma Souza Thomaz.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento: 
10991019,
Número
do
Processo:
21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Forlimp Comércio e Distribuição de Produtos de
Perfumaria e Limpeza Ltda (CNPJ 19.750.069/0001-60). Objeto: Aquisição de Produtos de
Limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/08/2024 a 23/09/2024. Valor
Global: R$649,70. Data de assinatura: 23/08/2024.
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento: 
10991238,
Número
do
Processo:
21156.001230/2024-78; Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - Embrapa Algodão (UASG
135011). 
Contratante: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado: Indústria
e Comércio
de
Produtos de
Limpeza
Campinense Ltda (CNPJ 08.158.664/0001-95). Objeto: Aquisição de Produtos de Limpeza.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 22/08/2024 a 22/09/2024. Valor Global:
R$206,40. Data de assinatura: 22/08/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO Nº 90006/2024 - UASG 135006
Nº do Processo: 21159.001969/2024-50;
A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90006/2024,
cujo Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa
Vencedora: Divino Comercio Ltda, CNPJ: 51.372.643/0001-05, Valor: R$ 2.381,19.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão:
CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED -
CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa 1097-FAPED/CNPAF/GLBAL TRUST -
20200.22/0049-70-01" multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão
para conservação a médio e longo prazo em banco de germoplasma no Brasil." Coordenados
pelo Dr. Flavio Breseghello, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024,
consistente de 02 (duas) cabine de exaustão de pos no valor de R$ 2.503,92,00, conforme nota
fiscal 5363 de 09/08/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz
e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).