DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e
Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
-
FAPED
-
CNPJ
n.
00.849.774/0001-91;
Objeto:
Doação
à
Embrapa
1097-
FAPED/CNPAF/ALgoABC - 20200.23/0027-2-01 "Desenvolvimento, e Inovação (PD&I),
objetivando o co-desenvolvimento ativos pré-tecnológicos dos processos agropecuários."
Coordenados pelo Dr. Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, firmado entre: a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED em 24/03/2024, consistente de 01 (um) pulverizador manual
knapik pr 20 com tanque de 20 litros no valor de 1.660,00 de nota fiscal nº 5302 de
18/07/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Distrato de Bolsista ITI-A; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Júlia de Oliveira Mendes - CPF: ***290***06; Objeto: As
partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto:180521/2024-
1, celebrado em 01/07/2024, registrado no SAIC sob o n°20200.24/0099-0; Valor Global: Não
se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Júlia de Oliveira Mendes.
.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rodrigo Portelinha Munsberg - CPF nº
***.246.***-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto implantação
de unidade de observação, com o produtor Rodrigo Portelinha Munsberg, para melhoramento
genético de batata para ecossistemas tropicais e subtropicais do Brasil - 6° Ciclo. CLÁUSULA
DÉCIMA - Vigência: O presente Contrato terá vigência de 60 meses contados da data de
assinatura do instrumento, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 26.08.2024. Signatários:
Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Rodrigo Portelinha Munsberg
pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Maria Filippini Alba de
CPF***068.918-**; Marcos Silveira Wrege de CPF***701.728-**; Carlos Roberto Martins
de CPF***584.239-** e Samanta Zemniacahak de CPF***062.690-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes
à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 10 -
Zoneamento edafoclimáticol",
doravante designada
simplesmente Obra,
pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 26/08/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Ângelo Cezar Lucizani. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita
da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 26/08/2024 a 31/10/2024;
Data da Assinatura: 26/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell
e Schühli pela Embrapa, e Ângelo Cezar Lucizani, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas;
Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Grasieli Beloni de Melo; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em 13/09/2023; número contrato
SAIC: 21500.23/0142-4; Vigência aditivo: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
22/08/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Grasieli Beloni de Melo, bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Milli-q direct 8 ultrapurificação água 8l/h
Millipore a partir água rede produz água TIP I e III c/lamp uv 185/254; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 22.566,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
22/08/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.23/0117-9-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio originário (Embrapa
Cód. 23800.23/0117-9), que
passa a ter o quantitativo de
04 (quatro) metas,
acompanhando o plano de trabalho do Termo Aditivo nº 2/2024 do Termo de Execução
Descentralizada nº 001922720230022, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima - MMA e a Embrapa Agricultura Digital; Data da assinatura: 26/08/2024.
Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro - Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de
Inovação Tecnológica e Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação 1741/2019. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso
de projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de amparo à
Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60. Bens doados: relacionados
ao Termo FAPESP 1741/2019 - Projeto 17/19282-7, valor de compra: R$ 32.718,03.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação 457/2021. Objeto: Doação de bens móveis adquiridos com recurso de
projeto de pesquisa custeado por Fundação. DOADORA: FAPESP - Fundação de amparo à
Pesquisa do Estado de SP, CNPJ 43.828.151/0002-26. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agricultura Digital, CNPJ 00.348.003/0116-60. Bens doados:
relacionados ao Termo FAPESP 457/2021 - Projeto 17/19282-7, valor de compra: R$ 11.858,59.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e SLC Serviços Aeroportuário
Ltda CNPJ/MF 04.462.643/0001-08; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais para a Embrapa Instrumentação; SEI
21185.000547/2020-16; Fundamento legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; Vigência:
09/10/2024 a 09/10/2025; Data da ass.: 14/08/2024. Signatários: Srs. José M. Marconcini
e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra Claudia Regina Moura, pela SLC.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07;
Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91.
Objeto: "Prorrogar o período de vigência do Contrato de Cooperação celebrado entre as
partes em 24/10/2022 (SAIC/Embrapa nº 21300.22/0069-2), por 60 meses, de 24/10/2024
à 24/10/2029."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica;
Valor global: R$ 65.400,00; Vigencia: 24/10/2029. Data da assinatura: 21/08/2024.
Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP. Chefe Geral, pela
Embrapa Meio Ambiente. Robson Rolland Monticelli Barizon RG 47113180 SSP/SP. Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente. Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6.
Diretor Executivo, pela FAPED
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e
Mariana S. Moura Guerra e Silva, Julio Ferraz de Queiroz, Inacio de Barros, Ana Carolina
Campos Gomes, Ana Maria Cirino Ruocco, Marcos Eliseu Losekann, Andrea Koga-Vicente,
Luciana Spinelli-Araujo, Luiz Eduardo Vicente, Geraldo Stachetti Rodrigues.Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Indicadores para avaaliacao de boas praticas de manejo na producao de
tilapia em tanques-rede -B. 92 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de
licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel;
Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 24/08/2024 . Signatario Margarete
E.N. Crippa. Chefe Geral da Embrapa em Exercício Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa).
Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe de Transferencia de Tecnologias-Embrapa
Meio Ambiente e Mariana Moura.Julio Ferraz de Queiroz . Inacio de Barros . Ana Carolina
Campos Gomes . Ana Maria Cirino Ruocco. Marcos Eliseu Losekann. Andrea Koga-Vicente.
Luciana Spinelli-Araujo. Luiz Eduardo Vicente. Geraldo Stachetti Rodrigues
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10993321; Número do Processo:
21188.002328/2023-94. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico
17/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Adonex Comércio de Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ
08.238.866/0001-47; Valor global: R$ 1.645,92; Data de assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 10993805; Número do Processo:
21188.002328/2023-94. Objeto:
Aquisição de reagentes laboratoriais
para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Pregão Eletrônico
17/2023; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ
00.348.003/0133-60 e Orbital Produtos para Laboratório Ltda - CNPJ 71.443.667/0001-07;
Valor global: R$ 13.140,00; Data de assinatura: 22/08/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de concessão de estágio que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC e a Instituição de Ensino Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco-FASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.301.267/0001-84. Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação
aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino. Os estágios
previstos neste convênio serão realizados nas dependências da Embrapa, consoante
explicitado nos correspondentes Termos de Compromisso de Estágio. Início de vigência:
22/08/2024. Fim de Vigência: 22/08/2029. Nome e cargo dos signatários: Heloisa Ribeiro
dos Santos, Reitora da instituição de ensino, Tenisson Waldow de Souza Superintendente
de
Serviços compartilhados
-
SUSEC, Lana
Gomes
da
Silva-Gerente Adjunta
de
Administração e Atendimento de Pessoal-GAAP, data da assinatura: 22/08/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Territorial, a The Innocent Limited (INNOCENT), o Fundo de Defesa da Citricultura
(FUNDECITRUS) e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE); Resumo do objeto: a
prorrogação da vigência do contrato originário (SAIC nº 34800.22/0011-2) para que a
data de encerramento passe a ser o dia 31/03/2025, para execução das atividades;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Emenda
Constitucional nº 85/2015, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº
9.283/2018; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: até
31.03.2025;
Data da
Assinatura: 14.08.2024;
Signatários:
pela Embrapa:
Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela
INNOCENT: KarinaO'Gorman, Diretora da Force for Good; pela FUNDECITRUS: Lourival
Carmo Mônaco - Presidente e pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
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