DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024
Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna
público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 06/2024 do PCI/INPP.
Após o prazo recursal, os resultados e documentos individuais serão
analisados pela Comissão de Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados
solicitamos em mensagem, via e-mail, o envio de documentos para encaminhamento
ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a última etapa e aprovação das bolsas.
.
.Nome
.Vaga Pleiteada
.Categoria
.Nota
.Resultado
.
.Gabriel Magalhães Tavares
.1.2
.D-B
.8,3
.Selecionado
.
.Stefania Cristino de Oliveira
.1.2
.D-B
.8,3
.Selecionado
.
.Thaís Figueiredo Conceição
.1.2
.D-B
.6,1
.Selecionado
. .Glenda Akimi Oliveira Nascimento Ota
.1.4
.D-D
.5,4
.Selecionado
.
.Lucas Korzune Sampaio Teles
.1.4
.D-D
.5,1
.Selecionado
Em 26 de agosto de 2024.
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Interino
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340002123202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de mantenabilidade da infraestrutura elétrica e
mecânica da infraestrutura de supercomputação do Prédio do CPTEC, na Unidade do INPE
em Cachoeira Paulista - SP, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de
materiais e insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Presidente 
Dutra 
Km 
40/sp, 
- 
Cachoeira 
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 240108-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340002857202451. Objeto: Registro de Preços pelo período de 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para eventual aquisição, sob demanda, de peças e
componentes para UPS (Uninterrupted Power Supply) modular, da Coordenação de
Infraestrutura de Dados e Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista - SP,
com instalação ou montagem, startup e treinamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-
90113-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2024) 240108-00001-2024NE900001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Nº 01/2024
Processo nº: 01208.000013/2019-33.
Contratante: MUSEU
DE ASTRONOMIA
E CIÊNCIAS
AFINS. Contratado:
PONTOBIT
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP - 12.616.019/0001-46.
Objeto: Fica rescindido o Contrato nº 05/2019, de forma amigável, a partir de 01 de
setembro de 2024. Marcio Ferreira Rangel-Diretor Data de Assinatura: 19/08/2024.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000030/2024-68.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 
40.437.772/0001-00 
- 
MUNDIAL
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS 
E
DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a
fim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação
cientifica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi, com fornecimento
parcelado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 16.597,91. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90900/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342001069202428. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de arquivo deslizante Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às
17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90822/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002335202430. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de Adequação / adaptação / reparação / manutenção de calhas e
telhas em prédios do CNEN-IPEN/SP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90822-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Alexis David Saldivar, CPF nº ***.767.381-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos 
cofres
do
CNPq, 
através
de
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 172.030,37
(cento e setenta e dois mil trinta reais e trinta e sete centavos), atualizados até
agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.
O débito refere-se ao processo
nº 140652/2018-3, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 22 de agosto de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr.
Wagner Menezes da Silva, CPF nº ***.916.590-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher
aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro
.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 467.624,90 (quatrocentos e sessenta e sete
mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), atualizados até agosto/2024, e
enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo
assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº
201863/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq.
O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para
todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e
remessa ao TCU para julgamento.
Em 26 de agosto de 2024
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 89/2024
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Erika da Silva Braga, CPF: ***.243.914-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher
aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro
.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 27.765,15 (vinte e sete mil
setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ
no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O
débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº
159212/2018-9.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser
enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 26 de agosto de 2024
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Substituto
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).
A proposta
aprovada encontra-se
no link:
http: //resultado.cnpq.br/
7384502382221137
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
0543459521843779