DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG: 135050
Nº Processo SEI: 21190.000671/2024-36. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de Switches de borda
(EDGE) e de Servidores de RACK 1U, novos e de primeiro uso, em atendimento à demanda
da Embrapa Territorial, localizada em Campinas/SP, conforme as regras, condições,
especificações e demais elementos técnicos constantes no item 7 do Anexo I do Termo de
Referência, e demais condições constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, 303 - Jd. Fazenda Chapadão - Campinas/SP ou
https://www.embrapa.br/territorial/licitacoes.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0178-8. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a Claro S/A. Objeto: prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com
tecnologia 4G e 5G, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa
Distância Internacional - LDI. Valor Global do Contrato: R$ 1.094,40. Vigência: 21/8/2024 à
21/8/2025, Data da Assinatura: 21/8/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe
Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela
Embrapa, Yuri Hermans Rodrigues Rezende e Carlos Botelho da Trindade pela Claro S/A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços, SAIC 22200.24/0179-6. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e PH Comercio Varejista de Alimentos em Geral Ltda.
Objeto: a contratação de empresa para a prestação de fornecimento de kits desjejum para
empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e
ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Valor
Global do Contrato: R$ 6.899,20. Vigência: dois meses, de 21/8/2024 à 21/10/2024, Data da
Assinatura: 21/8/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Pedro Henrique
Sousa Ferreira, pela PH Comercio Varejista de Alimentos em Geral Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Continuado de dosimetria
de radiação para os empregados e colaboradores dos laboratórios que fazem uso de fontes
radioativas e/ou equipamentos geradores de radiação ionizante existentes nas unidades da
embrapa, localizadas
no distrito federal/DF. 34907.23/0055-0-01.
Partes: EMBRAPA
(Contratante), e a Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze)
meses, com início em 30/8/2024 e término em 30/8/2025, bem como reajustar o valor dos
dosímetros Padrão e reduzir o valor do dosímetro de Nêutrons. Valor global do Termo
Aditivo estimado em R$ 28.153,80; Data de assinatura 23/8/2024; Signatários: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto
Administrativo, pela Embrapa Cenargen, Sebastião Pedro da Silva Neto Chefe Geral e Nilton
Luiz da SilvaChefe Adjunto Administrativo pela Embrapa CPAC e Yvone Maria Mascarenhas
pela Sapra Landauer.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A.; Objeto:
prorrogar o período de vigência do ATM originário -SAIC/Embrapa Cód. 20900.19/0076-8-
01; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 23/08/2024;
Vigência: 26/08/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT; Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente
Administrativo e Julio Cesar Poletto - Líder de Negócios Brasil, ambos pela GDM.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0186-8; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Farroupilha (IFFar) - Campus de São Vicente do Sul/RS; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura: 26/08/2024; Vigência: até 26/08/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela
Embrapa Soja; e Deivid Buttinger Dutra de Oliveira - Diretor Geral de Campus, pelo IFFar.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0188-4; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Symbiomics Microbiome Solutions S/A;
Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 26/08/2024; Vigência: até 26/08/2054; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de P&D, ambos pela
Embrapa Soja; e Jaderson Silveira Leite Armanhi - Diretor Operacional, pela Symbiomics.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.21/0153-8-03); Partes: Embrapa
Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA
LTDA, - CNPJ - nº 19.232.342/0001-65; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 252.947,88 iniciando-se em
31/08/2024 até 31/08/2025; Data de Assinatura: 22/08/2024; Signatários: Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rafael Pessoa
Jatobá Cavalcanti - Diretor/Sócio da PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao contrato SAIC nº 24500.20/0005-0; Processo nº
21173.000855/2024-12. Objeto: prorrogação da vigência contratual até 31/12/2024;
Contratada: R Moraes Agência de Turismo Ltda. (CNPJ nº 06.955.770/0001-74) e
Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total
Estimado da prorrogação: R$ 25.002,50. Vigência prorrogada: 29/10/2024 à 31/12/2024;
Data de Assinatura: 22/08/2024. Signatários: pela Contratante Fábio Soares Silva (Chefe-
Geral em exercício) e Marcus Vinicius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em
exercício), e pela Contratada Gean Ricardo Moraes (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista LYDAYANNE LILAS DE MELO NOBRE, de
01/11/2023 a 19/08/2024 (bolsa de Estímulo à Inovação FAPED/CNAT), Objeto: Permitir a
utilização de sua infraestrutura, vinculada à Embrapa Alimentos e Territórios-CNAT, com a
finalidade única e exclusiva de apoiá-lá na execução do projeto identificado no Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Período da prorrogação: por 3 meses (até
20/11/2024). Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa
Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90001/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de
Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e
filtros de material rodante e equipamentos da oficina da CBTU/STU-NAT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de
Itens Licitados: 31. Valor Estimado da Licitação: Sigiloso. Disponibilização do Edital a partir
do dia: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto
Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU, sessão Licitações; ou no link
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cadastro
das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00,
no site www.gov.br/compras.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 90004/2024
UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público a retificação da publicação de licitação para contratação de
serviço de revisão geral de sistema de freio KBR-XI-U dos VLT's da CBTU/STU-NAT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, publicado
aos 22/08/2024, Seção 3, página 6. Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90003/2024 -
UASG 275066"; leia-se "PREGÃO ELETRÔNICO (PE) 90004/2024 - UASG 275066"
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação empresa de Engenharia ou Arquitetura para reforma da
cobertura dos pavilhões do Setor de Oficinas. Lote Único, valor total R$ 656.013,32,
empresa: Diferencial Engenharia Ltda. Processo 2324/2020-25.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2024
TRENSURB informa que em 10/09/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para recuperação de máquinas de chave danificadas pela enchente de maio de 2024.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/. Inf.
(51) 3363-8239. Proc. 0988/2024-83.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.708/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.011198/2024-22
Requerente: BASF S.A.
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr.
Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 99/2024/SEI-
CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferido o sigilo para as informações contidas no
volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
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