DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público
o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (mudança de titularidade).
A
proposta 
aprovada
encontra-se
no
link: 
http://resultado
.
cnpq.br/
6712650903726592
Brasília - DF, 26 de agosto de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie - AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 31/07/2024, seção 3,
página 13 do Aviso - Chamada Nº 33/2024 - Genômica e Saúde Pública de Precisão, como
também a sua íntegra publicada na página do CNPq na internet: http://www.gov.br/cnpq/ ,
como se segue:
Inclusão no item 7 - Julgamento, 7.1 - Critérios de Julgamento, 7.1.1 - Critérios de
análise e julgamento - Item F: Critérios especiais para pesquisadoras com período de licença
maternidade: Com o objetivo de promover a equidade de gênero na ciência e tecnologia,
diante do impacto da maternidade na produção científica das pesquisadoras, fica .estabelecido
um critério especial para aquelas que passaram por nascimento ou adoção de filhos. Nesses
casos, a janela temporal de avaliação deste critério será ampliada em 2 (dois) anos para cada
gestação ou adoção no período, ou seja, serão consideradas as publicações e orientações em 2
(dois) anos adicionais anteriores ao período de avaliação, para cada filho(a) nascido(a) ou
adotado(a) a partir de 2019. As pesquisadoras que desejarem optar por este critério especial
devem, necessariamente, informar as datas de nascimento ou adoção dos filhos na proposta e
no texto de apresentação do currículo Lattes: Peso: 1; Nota: 01 a 10.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Elaboração de guias de boas práticas
em avaliação e análise crítica de evidências de mundo real em ATS (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4285485274800179
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos
Emergentes 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/4294369984777397
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 45/2022 - Faixa A - projetos de até R$ 50.000,00
para estudos com a utilização de dados secundários como revisões sistemáticas, revisões de
escopo e sínteses de evidências/Saúde Mental/2022 (Prorrogação).
As
propostas aprovadas
encontram-se
no link:
http://resultado.cnpq.br/
7453507183847653
Em 26 de agosto de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
R E T I F I C AÇ ÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na
Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da
União - DOU de 04/08/2022, seção 3, página 11 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas
- Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT - Transversal Nº 29/2022 - Capacitação Estratégica de
Recursos Humanos para Atuação em Ambientes de Alto Nível de Contenção Biológica.
Onde se lê: Cronograma 2024: Período de Julgamento: 26 a 30/08/2024;
Divulgação do Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 11/09/2024; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 23/09/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 17/10/2024.
Leia-se: Cronograma 2024: Período de Julgamento: 09 a 13/09/2024; Divulgação do
Resultado Preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 27/09/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
09/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 25/10/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Caroline Isabel Kothe, CPF: ***.593.420-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.002024/2021-14; processo PICC nº 202444/2017-1 - GDE. Título do Projeto:
"Queijos veganos e desenvolvimento de bebidas não - lacteas: contribuição para o setor
produtivo e fortalecimento da ciência brasileira". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento
feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a
extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a
exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado
para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo
CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF:
***.943.938-** e Caroline Isabel Kothe - ex-bolsista, CPF: ***.593.420-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO:
Israel Borges Sebastião, CPF: ***.309.288-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.007602/2021-
17, processo PICC nº 201444/2012-7- GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da
obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por
período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento
feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA:
Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o
contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE
ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda -
Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Israel Borges
Sebastião - ex-bolsista, CPF: ***.309.288-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 137/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Luann
Carlos Soares Pimentel, CPF ***.221.601-**, processo 225188/2012-0, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/ CG O C F/
DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 26 de agosto de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe
Substituto
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.906/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a
Sra. Paloma Helena Gonçalves, CPF:
***.761.198** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas,
o processo técnico nº 140911/2019-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 26 de agosto de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 53115.019830/2023-84
Doador: Ministério das Comunicações
CNPJ/MF nº: 37.753.638/0001-03
Donatário: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
CNPJ/MF nº 05.862.741/0001-03
Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na DOAÇÃO, sem encargos, dos bens
especificados no ANEXO I do Termo de Doação, no valor de R$ 1.633.287,08 (um milhão,
seiscentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos).
Data de assinatura: 23/08/2024
Signatários: LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS, pelo MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕ ES ;
FABIANO SILVA DOS SANTOS e JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR pela
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
LORENA VIEIRA DA SILVA SANTOS
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 316/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de
2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002766/2023-44, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que sua
autorização para prestação do SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS (SARC), foi extinto por meio do Ato nº 9765, de 25 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU, de 02/07/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem
ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado
na Imprensa Oficial.
. .Nome da Entidade
.C P F/ C N P J
.Validade da Radiofrequência
. .RADIO FM BEIRA RIO LTDA
.02377664000108
.17/02/2014
. .RADIO FM SERROTE LTDA
.03729079000184
.27/03/2016
. .RADIO FM VENEZA LTDA.
.03745128000172
.09/12/2020
GILBERTO STUDART NETO