DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700011
11
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida
em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a
13/08/2025. Valor Total: R$ 11.090.408,44. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
930052. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: 
ASSOCIACAO
CULTURAL 
COMPANHIA 
DE 
ARUANDA,
CNPJ 
nº
10512578000180. A atual vigência termina 24/09/2024 e gostaríamos que este termo fosse
prorrogado por mais 90 dias (três meses) para sua completa e plena execução estendendo
assim sua vigência até 24/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 14/12/2022 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
929256. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032.
Convenente: 
ASSOCIACAO
CULTURAL 
COMPANHIA 
DE 
ARUANDA,
CNPJ 
nº
10512578000180. A atual vigência termina 24/09/2024 e gostaríamos que este termo fosse
prorrogado por mais 90 dias (três meses) para sua completa e plena execução estendendo
assim sua vigência até 24/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/12/2022 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 01/12/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº ***.739.787-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000001/2024 ao Instrumento código
942611. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: INSTITUTO MANGUERE, CNPJ nº 23630933000168. Ajustar a redação do
Objeto para: Realizar a Festa Internacional da Palavra, em Itaúnas-ES. Valor Total: R$
814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 28/01/2025. Data de
Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente: FABIANO
DOS
SANTOS,
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ALCIONE OLIVEIRA DIAS, CPF nº ***.183.397-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01440.000023/2022-11.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado:
07.447.264/0001-37 - ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
13/2023 conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inc. Ii do art.
57 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. valor total atualizado do
contrato: r$ 851.764,08.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 851.764,08. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 947559, Nº Processo: 01450007156202381,
Concedente: INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HIST. E
ART. NACIONAL,
Convenente:
ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS
TRADICIONAIS DO NORDESTE CNPJ nº 03970983000187, Objeto: Inventário do Circo como
Patrimônio Cultural Imaterial., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226052, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 27/08/2024 a 27/09/2025, Data de
Assinatura: 12/08/2024, Signatários: Concedente: DIANA DIANOVSKY CPF nº ***.418.017-
**, Convenente: RAFAEL MOURA DE ANDRADE CPF nº ***.212.064-**.
EDITAIS
PROJETO 914BRZ4027
PROJETO 914BRZ4027 REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº. 10/2024 - PERFIL B
Republicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de
Comunicação
Social, 
com
vaga
disponível
na 
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). 
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 27/08/2024 e 31/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
PROJETO 914BRZ4027
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 15/2024
Publicação
de
01
perfil
para contratação
de
profissional
na
área
de
Comunicação
Social, 
com
vaga
disponível
na 
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e na
página do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). 
Os
interessados deverão enviar o currículo entre os dias 27/08/2024 e 31/08/2024 para o
e-mail selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto
nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal,
direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no
âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000135/2024-15, Termo de Autorização nº 21/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - UERJ, CNPJ 33.540.014/0001-57.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização do Seminário Avaliação
socioambiental global da Baía de Sepetiba: novos desafios para articulação entre a
preservação ambiental dos manguezais, da biodiversidade marinha e costeira e da
geodiversidade, com a valorização dos saberes das comunidades tradicionais e da
Educação, coordenado pela Professora Cátia Antônia da Silva do Núcleo de Pesquisa e
Extensão da Faculdade de Formação de Professores da UERJ - Campos São Gonçalo,
realizado dia 23 de agosto de 2024.Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Cátia
Antônia da Silva.Data Assinatura: 23/08/2024
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Marzze Serviços e Facilites LTDA
onde ofertou o valor total de R$1.359.513,95 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil
e quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos) sendo o grupo composto por dois
itens: 4 postos de agente portaria e diárias.
KLEITON
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2024) 343026-40401-2024NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01430.000002/2022-15.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem
por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 11/2022, com
início na data de 13/09/2024 e término em 12/09/2025, pactuado para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial corretiva,
preventiva e preditiva dos equipamentos, sistemas e instalações prediais civis, elétricas e
hidrossanitárias, além de serviços de manutenção em obras civis, das unidades desta
Fundação Biblioteca Nacional, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva
e ferramentas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.465.032,68. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01430.000297/2020-68.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA
CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato FBN nº
05/2022 dos R$ 25.523,97 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e
sete centavos) para R$ 26.192,72 (vinte e seis mil cento e noventa e dois reais e setenta
e dois centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de
Preços em Sentido Amplo - do contrato FBN nº 05/2022, com efeitos a contar de
abril/2024. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
314.312,64. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EDITAL Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE
A Fundação Nacional de Artes, vinculada ao Ministério da Cultura, torna público
a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 30/08/2024, do Edital da Bolsa Funarte de
Residência Artística na ENCLO 2024.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Presidenta da Funarte
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005398202422. Objeto: Contratação de serviço contínuo
especializado de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(ACL), de fonte 100% renovável para a Base Aérea de Fortaleza e Unidades de
Aeronáutica que nela operem, permanente ou temporariamente, ou que nela estejam
sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av. 
Borges 
de 
Melo,
205, 
Aeroporto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 120014-00001-2024NE000001