DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700012
12
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 21/BANT/2023
Nº Processo: 67222.008472/2023-71. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo,
supressão e prorrogação do prazo de execução contratual. Fundamento Legal: Inciso I e IV do
§1º do Art. 57 e Inciso I, alínea "a" e "b" c/c §1º e §6º do Art. 65, todos da Lei nº 8.666/93.
Vigência: Permanece inalterada. Valor Total: R$ 2.630.682,05. Data de Assinatura:
02/08/2024.
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67224.002688/2023-11.
Inexigibilidade. Nº
31/2023. Contratante: BASE
AEREA DE
SALVADOR. Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/BASV/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 24/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001022202419. Objeto:
Aquisição de reagentes kits
laboratoriais com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em regime de
COMODATO (manutenção e assistência técnica) com integração do SOFTWARE LAB O R AT O R I A L
junto ao sistema de gestão do GSAU-SV (Complab) para atender às necessidades do Grupo de
Saúde de Salvador - GSAU-SV. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
90016-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
27/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
06/09/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 120023-00001-2024NE000015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 120641
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 67293.000471/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
06.253.085/0001-04 - NORTEMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
002/bapv/2023 por mais 12 (meses), reajustar o valor contratado, calculado de acordo com o
índice ipca de junho de 2024 no percentual de 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento), em
relação ao mês de junho de 2023. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.614,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2024 publicado no D.O de 2024-08-
21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 194.693,40. Leia-se: Valor Total: R$ 200.109,04.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001508/2024-43.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 03.220.264/0001-49
- TRANSCOURIER
LTDA.. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
TRANSPORTE COMERCIAL PORTA A PORTA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029.
Valor Total: R$ 1.244.990,79. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000110/2024-90.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃ O.
Contratado: 08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SUPORTE LOGÍSTICO PARA A FROTA DE AERONAVES C-99/VC-99/E-
99M/R-99.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2027.
Valor Total: R$ 278.065.918,03. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.0005249/2023-51.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e reparo de telhados
em nas instalações e edificações da guarnição de aeronáutica de barbacena (guarnae-bq),
nas dependências da sdpnr..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 15/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 335.487,60. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010037202476. Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes da
Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-3-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 26/08/2024) 120025-00001-2023NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005266202470. Objeto: Aquisição de bomba de vácuo..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 120016
Nº
Processo: 
6772003427202491.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a execução de serviços comuns de engenharia a serem empregados na
manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais "H 23A nº 106 e H 32A nº
103", com fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das 
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São 
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006527202479. Objeto: Cessão Onerosa de uso de imóvel
destinado à exploração de atividades de abastecimento de combustível de aeronaves. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes,
50 
- 
Vila
Das 
Acácias, 
-
São 
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela
Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro
de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV
do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem
prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no
apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da
dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .
.AVALON TAXI AEREO LTDA
.05.345.204/0001-88 .R$ 735,08
. .
.BIANCA TENEDINI
.xxx.xxx.286-47 .R$ 60,83
. .S/NUP - DIGITAL
.CRETA PARTICIPACOES LTDA
.21.258.478/0001-96 .R$ 506,31
. .
.PHILIPP ELMAR WERNER KLOSE
.xxx.xxx.668-58 .R$ 67,76
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA