DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160006
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64114.005678/2021-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).
Contratado: 05.630.085/0001-05
- VICMA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 26/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. subtrair 20% (vinte por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, a partir de 27 de agosto de 2024, nos moldes do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de hortifrúti granjeiros e frios para
atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira
Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva e Hospital de Guarnição de Tabatinga.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 160024-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044004434202431. Objeto: Aquisição de material explosivo no
contexto da Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/08/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008551/2024-96.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.507.865/0001-13 - DAYANE DE A BOLF. Objeto: Aquisição de órteses,
próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 2.558.825,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000630/2024-59.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Abertura de processo de registro de preços para aquisição de medicamento oncológico
para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 423.256,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160296
Nº Processo:
65468000636202495. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Limpeza para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista e OM
Participantes do GCALC / 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 27/08/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n
- 
Vila 
Militar, 
Deodoro 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 1/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Sociedade de Ensino Superior Estácio
de Sá LTDA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio, na forma do art.
8º da Lei 11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e
pesquisa, conforme especificações estabelecidas nos Plano de Trabalho, previamente
acordado entre as partes. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses.
CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr.
Fernando Luis Romeiro, Diretor de Planejamento da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 2/2024
NATUREZA: Convênio não oneroso celebrado entre a União, por intermédio do Comando
da 1ª Região Militar, CNPJ nº 10.189.168/0001-40 e a Universidade Castelo Branco, por
meio do Instituto de Pesquisa da Zona Oeste, CNPJ nº 04.799.559/0001-84
OBJETO: O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio, na forma do art. 8º da Lei
11.788/2008, e a execução em mútua colaboração das atividades de ensino e pesquisa, conforme
especificações estabelecidas nos Planos de Trabalho, previamente acordado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro -RJ, 13 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da
publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60
(sessenta) meses. CONVENENTES: Gen Div Carlos Duarte Pontual de Lemos, Comandante da 1ª
Região Militar e a Sra. Taciana Pradines Coêlho, Representante da Universidade Castelo Branco
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 64/2023, cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS COMO QUIMIOTERAP I CO S
PARA TRATAMENTO DE NEOPLASIAS DE MEDIA E BAIXA INCIDENCIA PARA O HOSPITAL
CENTRAL 
DO 
EXERCITO. 
A 
ata 
de 
julgamento 
encontra-se 
no 
sitio:
www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 65362.002171/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
18.071.056/0001-00 - NEUROCOR SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 10/2023.. Vigência: 24/08/2024 a
24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura:
04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65362.002169/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
07.306.547/0001-69 - HOMECARE FISIOSAM LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de
valor do termo de credenciamento nº 08/2023.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64611.003112/2023-10.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual e reajustamentode preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 253.389,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64611.003112/2023-10.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
09.244.998/0001-44 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA
LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência:
30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 64611.003112/2023-10.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e reajustamento de preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.544,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64611.003112/2023-10.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual e reajustamento de preços. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.150,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).