DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007809202388. Objeto: Aquisic–ão de materiais para Central
de Material e Esterilizac–ão (CME), em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas -
HACO.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell, 
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 070/GAPDF-PABR/2023. Nº Processo: 67285.002048/2023-89.
Pregão. Nº
38/GAP-DF/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO
FEDEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 070/GAPDF-PABR/2023 por mais
12 (doze) meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da Lei nº
14.133/21. Acréscimo quantitativo consistente em R$ 698.389,56 (seiscentos e noventa e
oito mil trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o que equivale a 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 070/GAPDF-PABR/2023,
com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea B, da Lei n° 14.133/21. Vigência:
29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.491.947,82. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
Nº Processo: 67289.001725/2024-92
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com
a União, com o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos à
Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 23.312.012/0001-57, por
retardar a execução do objeto do Contrato nº 084/GAP-DF/2023, decisão proferida no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 002/GAP-DF/2024, conforme
previsto no item 17.1.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 33/GAP - D F/ 2 0 2 3 .
Nilo Coelho Saraiva Junior Ten Cel Int
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo 1/2024 do Contrato de Despesa nº 089/GAPDF-
HFAB/2023, publicado no DOU n°. 163, de 23/08/2024, Seção 3, Pág. 15.
Onde se Lê: Data de Assinatura: 16/08/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 26/08/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005452/2024-46.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ontratação de
empresa especializada para prestação de serviço de pintura de passarelas, corredores e
área dos ambulatórios do hospital de força aérea do galeão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 198.819,85. Data de Assinatura: 11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.005432/2024-75.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 43.050.611/0001-57 - VERTICO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens
imóveis e correlatos, localizados no destacamento de controle do espaço aéreo do galeão
(dtcea-gl), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 524.281,46. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 024/gapgl-dirap/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.912,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado por seu Chefe, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, no uso de
suas
atribuições,
depois de
esgotadas
as
tentativas
de
dar ciência
à
empresa
49.662.130 MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ 49.662.130/0001-89, por meio de
notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de
correspondência, vem notificar a essa entidade privada da Abertura de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, tendo em vista a não entrega do
material constante no empenho 2023NE003828 (Pregão 030/GAPGL/2023).
Assi, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e
assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a partir da data desta publicação, sob pena de aplicação de sanções administrativas.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Cel Int
Chefe do GAP-GL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.001058/2024-44.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Do presente
instrumento é a contratação de cessão de uso de licença de software microsoft por meio
de licenciamento eas (enterprise agreement subscription [SUBSCRIÇÃO] - para governo)
pelo período de 12 (DOZE) meses com possibilidade de renovações por até 36 (TRINTA E
SEIS) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 5.204.588,32. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67278.004568/2021-53.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
22.160.735/0001-15 - AMBIENTALMAX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 018/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses, de empresa
especializada no controle integrado de pragas (medidas preventivas e corretivas) para
prestação dos serviços de: desratização (método para exterminar ratos) e descupinização
(é o extermínio de cupim seja no solo ou madeiramento) das áreas internas e externas do
hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 61.440,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005550/2023-01.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
12.083.206/0001-01 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E
AGUA BRANCA - COOMPRAB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios por meio da
agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 1.076.576,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.005550/2023-01.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
28.131.176/0001-00 COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO. Objeto:
Aquisição de aquisição de gêneros alimentícios por meio da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor
Total: R$1.237.421,02. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 34/2024
NUP: 64324.006126/2024-01. Nº Processo: RFQ 0034/2024. Objeto: Material de
Desminagem (detectores). Total de Itens Licitados: 06. Edital: RFQ 0034/2024 das 09h00
AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados
Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 08/29/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/12/2024 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano):
09/12/2024 
às
09h00
AM
EST 
no
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 22 de agosto de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160304
Nº
Processo: 64448003299202463.
Objeto:
Contratação de
empresas
especializadas em serviços gráficos para o Grupo de Coordenação e Acompanhamento
de Licitações e Contratos das OM da Vila Militar, Deodoro - 1ª DE.. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. Duque de Caxias,
665 - Deodoro - Vila Militar, -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160304-00001-2024NE000001

                            

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