DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64614.001967/2023-78.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 02.019.177/0001-65 - RIO FOSSA DESENTUPIMENTO LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 14/2023. Por mais 12(doze) meses, a partir de 25 de agosto de
2024 até 24 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar 4,1439% que
consiste na aplicação do índice IPCA/IBGE referente ao período de abril de 2023 a março de
2024 , o que equivale a R$437,57(Quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete
centavos) do valor inicial atualizado do contrato nº 14/2023, com fundamento no art. 136, da
lei 14.133/21. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.122,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64614002275202428
. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de
tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CRISTIANE CAMPOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-
05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.413,65. Leia-se: Valor Total: R$ 54.326,72.
onde se lê: acrescentar 4,66347% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 54.413,65 (cinquenta e quatro mil
quatrocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. . Leia-se: acrescentar 4,496270% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
54.326,72 (cinquenta e quatro mil trezentos e vinte seis reais e setenta e dois centavos),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.000802/2024-63
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 57.799.126/0001-71 - JC Barroca Soares Engenharia . Objeto: Contratação de serviços
comuns de instalação de cobertura de policaronato compacto, em estrutura arqueada existente
na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlìnica Militar de Niterói.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$
69.834,00. Data de Assinatura: 08/07/2024. Niteroi, 27/08/2024. Ten Cel ANDRÉIA
MARTINELLI SOBREIRA - Diretora/Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.031049/2024-19.
Inexigibilidade nº. 08/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
17.217.985/0001-04 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. Objeto: Cessão
de uso, a título não oneroso, dos espaços físicos dos prédios das unidades CAD 2-B, CAD
2-C e CAD 3 (Centros de Atividades Didáticas), imóveis pertencentes e localizados no
campus Pampulha, UFMG, nos dias 14 e 15 de setembro de 2024, para atender ao
Concurso de Admissão ESA 2024. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021, art. 74, inciso V.
Vigência: 14/09/2024 a 15/09/2024. Data de Assinatura: 21/08/2023.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de empresa especializada para o serviço de Outsourcing de impressão, com
fornecimento de impressoras, sem papel e sem dedicação de mão de obra exclusiva.
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.010000/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente para
o Setor de Aprovisionamento, para atender as necessidades do 4º Depósito de Suprimento e
unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de
Fora/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90002-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.002195/2024-41.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado:
04.052.108/0001-89 -
AMERICAN TOWER
DO BRASIL
- CESSÃO
DE
INFRAESTRUTURAS S.A. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, sendo uma área, medindo
68,00 m² (sessenta e oito metros quadrados), localizada na estrada do Camboatá, nº 740,
Deodoro, Rio de Janeiro - RJ, e uma outra área medindo 93,65 m² (noventa e três vírgula
sessenta e cinco metros quadrados), localizada na rua sargento Rubens leite, s/nº, vila militar,
rio de janeiro - RJ, ambas jurisdicionadas ao Exército Brasileiro, para fins de atividades de apoio
relativo à antena de telefonia móvel, voltado ao atendimento de militares e civis, sendo vedada
outra destinação. Conforme condições estabelecidas no edital e termo de referência do pregão
n° 90007/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2026.
Valor Total: R$ 565.920,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.003855/2022-96.
Processo Administrativo n° 64329.003855/2022-96 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 02/2024
AO CONTRATO nº 07/2023- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: NOVA MORADA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de obra e vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 31/07/2024,
encerrando-se em 28/01/2025 e o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 19/12/2024. Data de
Assinatura do Termo aditivo: 19/07/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 26 de agosto de
2024. Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041018096202363.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 40.513.495/0001-77 - LIMA & CARVALHO AUTO PECAS LTDA. Objeto: Peças e
acessórios de manutenção dos equipamentos e viaturas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.
Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041013335202399.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Fornecimento e agenciamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 9.910,62. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041017067202319.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Cap
60/85 e.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 4.670.526,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pisos, revestimentos, vidraçaria,
ferro, aço, equipamentos de proteção individual, ferramental em geral e demais acessórios
com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de
Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de
bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas Militares
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299006401202335.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 29.892.747/0001-83
- AMAZONTEC
MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração
de equipamentos odontológicos do comando da 6ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
O segundo sargento Jader Costa Leite da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea
(Escola) - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes
e de acordo com a instauracao da Portaria nr 005-CMDO, da Nona Bia AAAe (Es), de 02 de
agosto de 2024, do ordenador de despesas da Nona Bia AAAe (Es), com objetivo de apurar
e notificar a empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 42.050.051/0001-78, cujos os
fatos estao apontados no Ofício nr 01_Aprov/9ª Bia A AAe (Es) - FMH, de 08 de julho de
2024 e Ofício nr 02_Aprov/9ª Bia A AAe (Es) - FMH, de 25 de julho de 2024, o qual versa
sobre 
a 
nao 
entrega 
de 
material
que 
consta 
no 
Processo 
Administrativo
64162.005807/2024-44, referente
a Dispensa
Eletronica NR
90019/2024, Empenho
2024NE000074, convoca a empresa JONAS FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ: 42.050.051/0001-
78, face as tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do mesmo, a fim de
que no prazo de ate 05 (cinco) dias uteis entre em contato por intermedio do e-mail:
jadercosta.leite@eb.mil.br, remeta por escrito ou compareca a Nona Bia AAAe (Es) - Forte
Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado na Rua Compositor Benedito Lacerda, nr
300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP: 27913-000, com o intuito de oferecer defesa previa,
apresentar defesa escrita, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, especificar
as provas que pretenda produzir; podendo, ainda, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessario ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Cap BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
Substituto