Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700017
17
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299006401202335.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.584.237/0001-71 - ODONTOBIOTECH - MANUTENCAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LT. Objeto: Contratação de serviços comuns
de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem,
desmontagem e calibração de equipamentos odontológicos do comando da 6ª região
Militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64.361.003339-2023-46.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão), para
atender às necessidades da 7º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2029. Valor Total: R$ 19.740,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª BRIGADA
DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 160492
Nº Processo: 64241024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF
MTZ. Contratado: 29.415.717/0001-86 - F DE ASSIS DO NASCIMENTO. Objeto: Municipio
excluido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
ao Sr MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO, CR: 47474, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para esclarecer as circunstâncias do vencimento do certificado de registro, por não ter
apresentado a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 Parágrafo 1º do Art. 22 da Portaria 166- COLOG/CEX, de
22 de dezembro de 2023 Informo ainda que V.S.ª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da efetiva ciência desta notificação, para apresentar defesa prévia, se assim desejar, a
fim de contar no presente processo administrativo com a finalidade cancelamento do registro,
que hora se inicia, conforme Inciso ll, alínea b, do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 e Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da
administração Federal. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br..
NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
ao Sr JEFERSON BEZERRA, CR: 227602, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
esclarecer as circunstâncias do vencimento do certificado de registro, por não ter apresentado
a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019 Parágrafo 1º do Art. 22 da Portaria 166- COLOG/CEX, de 22 de dezembro
de 2023Informo ainda que V.S.ª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da efetiva
ciência desta notificação, para apresentar defesa prévia, se assim desejar, a fim de contar no
presente processo administrativo com a finalidade cancelamento do registro, que hora se
inicia, conforme Inciso ll, alínea b, do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019
e Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Federal.A
defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte
São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br..
NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
ao Sr FAGNER LIMA VENTURA , CR: 279384, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
esclarecer as circunstâncias do vencimento do certificado de registro, por não ter apresentado
a documentação para revalidação do registro conforme Art. 65, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019 Parágrafo 1º do Art. 22 da Portaria 166- COLOG/CEX, de 22 de dezembro
de 2023 Informo ainda que V.S.ª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da efetiva
ciência desta notificação, para apresentar defesa prévia, se assim desejar, a fim de contar no
presente processo administrativo com a finalidade cancelamento do registro, que hora se
inicia, conforme Inciso ll, alínea b, do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019
e Lei 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração Federal. A
defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte
São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento,
ao Sr JEFFERSON BEZERRA CR 227602, atualmente em lugar incerto e não sabido, para
esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a documentação para
revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30
de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de
2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação
desta notificação, para apresentar sua defesa prévia/esclarecimento, se assim o desejar, a fim
de constar do competente Processo Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de
Registro, que ora se inicia conforme inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30
setembro de 2019 e Lei 9.784/199, que regula o Processo Administrativo no âmbito da
Administração Federal. A defesa escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria
Motorizado e entregue no Forte São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email:
sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
Em 22 de agosto de 2024
Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha
conhecimento, ao Sr JONATHAN VIANA DE CARVALHO, atualmente em lugar incerto e não
sabido, notifico Vossa Senhoria acerca do cancelamento do Certificado de Registro nº
89755, desde o dia 10/06/2024, conforme verificado no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA). Sendo assim, Vossa Senhoria deverá providenciar a destinação dos
produtos controlados constantes do seu acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, contados
a partir desta notificação, nos termos do art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro
de 2019, conforme estabelecido em sua redação: Art. 68. A pessoa física ou jurídica cujo
registro seja cancelado terá prazo de noventa dias, contado da data da ciência no
processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio que
assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a destinação ao PCE; ou
§ 1º Os produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa física ou
jurídica autorizada. § 2º Na hipótese de impossibilidade de realização da transferência no
prazo de noventa dias, o PCE poderá ser:I - doado às instituições de segurança pública; ou
(Incluído pelo Decreto nº 10.627, de 2021) II - destruído. Outrossim, informo que se o PCE
for transferido para o SINARM, senhor deverá retornar ao SFPC/59º BI Mtz, com a
documentação comprobatória (CRAF) e solicitar o serviço de apostilamento de exclusão de
PCE. Se o PCE for entregue a Policia Federal, no contexto da campanha do desarmamento,
deverá retornar com a documentação comprobatória e solicitar o apostilamento, conforme
o Art 31, da Port 166-COLOG, de 22 Dez 23: Art. 31. A pessoa física ou jurídica cujo registro
no SisFPC for cancelado e possuir PCE será notificada para providenciar a destinação dos
produtos ou solicitar a concessão de novo registro, no prazo de noventa dias, contado da
data do cancelamento do registro, conforme inciso I do art. 68 do Decreto nº 10.030/2019.
§3º Quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deve informar
ao SisFPC os dados da(s) arma(s) entregue(s), mediante a apresentação de documento
comprobatório da Polícia Federal. Por fim, informamos que expirado o prazo legal, sem
adoção das providências de destinação dos produtos controlados por parte do notificado,
salvo motivo de força maior, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlado informará
ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de armas, munições, acessórios
e equipamentos de recarga, sem prejuízo de instauração de Processo Administrativo
Sancionador objetivando apurar posse e armazenagem irregular de Produtos Controlados
pelo Exército (PCE). Para maiores esclarecimentos sobre o assunto, V. S.ª poderá entrar em
contato por intermédio do e-mail sfpc@59bimtz.eb.mil.br e telefone 99352-3510.
Em 26 de agosto de 2024
Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106006754202453. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação das áreas médico - hospitalares do Posto Médico da Guarnição de
Maceió/59º Batalhão de Infantaria Motorizado, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol,
Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90131-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 26/08/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003702202437. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
serviços para manutenção preventiva e corretiva das embarcações do 53º BIS.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Estrada 
do 
Quinquagésimo 
Terceiro 
Bis, 
Snº, 
- 
Itaituba/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319009222202472. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito
de petróleo. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160163-00001-2024NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64330.003372/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 22.061.952/0001-58 - BERESHIT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Supressão de serviços (- 3,68%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei
n.º 8.666/1993;
acréscimo de serviços (23,98%) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. O valor total do
Aditivo perfaz o total de R$ 88.455,38. Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 524.023,89. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).

Fechar