DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 65330.004822/2023-78.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO e Apoio da 8º Região Militar.
Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n°21/2023, por 135 (c dias ento e trinta e cinco ) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 18/08/2024 a 31/12/2024,nos termos do
inciso iv, § 1°, art 57 da lei n ° 8.666,de 21 de junho de 1993.
prorrogar o prazo da execução do contrato nº 21/2023, por 120 (cento e trinta e cinco)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 12/11/2024, nos termos
do inciso iv, § 1º, art 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/08/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.945,55. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3.
onde se lê: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da
base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo
de referência. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a
responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições
estabelecidas no termo de referência
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64066.026209/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
31.247.677/0001-52 - HELOISA LIRANCO LANDI. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato..
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 64066.026971/2023-01.
Dispensa.
Nº 50/2023.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
43.866.673/0001-31 - 43.866.673 HALISON JARBAS MARCIANO GONCALVES. Objeto:
Prorrogar a vigencia do contrato.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.510,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000059202420. Objeto: Contratação de serviços para mudança
de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos profissionalizantes. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Correa
da
Costa,
Nr.
2979
- 
Coxipo
da
Ponte,
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a
descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a
constante no Termo de Referência, anexo I do edital..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160157-00001-2024NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65324.003453/2021-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZ A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de mão de obra,
de limpeza e conservação das dependências do Comando de Operações Especiais, 1º
Batalhão de Forças Especiais e 1º Batalhão de Operações Psicológicas. Vigência:
23/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.631,63. Data de
Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82024/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64320.024941/2023-01.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão
fechado tipo baú), auto e moto (em caminhão tipo cegonha), utilizando as modalidades de
transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência no
comando da 11º região militar..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004117202358. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia.
Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves,
750 - Santo Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 160106-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of.nº 01 SFPC/16ºBlog - NUP/NUD: 64274.026129/2024-96. Ao Senhor:
William de Brito Nunes. CPF: xxx.xxx.xxx-xx, em endereço incerto e não sabido; onde
foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Fatos
DIEx nº 1336 - SFPC/EM/11ª RM, de 17 JUL 24. 1. Notifico o senhor William de Brito
Nunes, Certificado/Título de Registro nº 707535, a fim de verificar as circunstâncias em
que ocorreram a eventual infração administrativa. 2. Tal irregularidade pode constituir
infração capitulada no Art.111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº
10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos
Controlados pelo Exército. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze
dias) úteis para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A Defesa deve
ser dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16°
Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de
Caxias SN, CEP 70.630-100. Atenciosamente,
Brasília-DF, 21 de agosto de 2024
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.005655/2024-64.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contração de publicações periódicas de revista especializada para
auditorias médicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64326.001129/2023-40.
Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.014.542/0001-74 - TRAPISA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção
do Novo Pavilhão do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados -SFPC- da 11ª Brigada
de Infantaria Mecanizada - 11 Bda Inf Mec, Avenida Soldado Passarinho, S/N - Fa z e n d a
Chapadão - Campinas - SP. Vigência: 02/02/2024 a 22/01/2026. Data de Assinatura:
22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457003948202417. Objeto: Contratação do serviço de
manutenção preventiva, corretiva comum e emergencial com o fornecimento
de peças das câmaras frigoríficas do 2° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila
Anastacio - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-
90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160494-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 64595.003616/2022-96.
Inexigibilidade. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O.
Contratado:
96.136.643/0001-36 -
HOSPITAL
DE
CARIDADE DE
SANTIAGO.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
atendimento médico-hospitalar, internação, uti e exames, aos beneficiários dos sistemas
sammed/fusex/pass/funsa e fusma. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).