DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64072.004165/2018-27.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: ANTONIO JOÃO WEBER. Objeto: Atividades na área de psicologia. Vigência:
09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços na
área de cardiologia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64072.003513/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA VANIUS MEINZER GAUDENZI. Objeto: Prestação de serviços na área de
gastroenterologia. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64072.004164/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: PSA ANDRE GOSSLING JAVORSKI. Objeto: Prestação de serviços na área de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307008086202403. Objeto: Aquisição de Brita zero e areia para
a Operação Bagé. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas - 1º b Fv
(SIASGnet - 26/08/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64681.005245/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 23.240.715/0001-17 - MARQUES & MORAES FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de Serviço de Saúde na Área de Fisioterapia.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64681.004956/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 93.441.400/0001-13 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NILKA S OA R ES
LTDA. Objeto: Prestação de Serviço do Tipo Laboratorial.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64681.004954/2022-76.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 93.854.933/0001-27 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RAPIGNOST LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço do Tipo Laboratorial.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 65681.005244/2022-63.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 10.460.823/0001-53 - JAMAINA LEMOS DE FARIA CARVALHO. Objeto:
Prestação de Serviço na Área de Fisioterapia.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160383
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64681.004848/2023-73.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 04.949.298/0001-31 - LABORATORIO V.T.S. LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
de Assistência Médico-Hospitalares na Área de Análises Clínicas.. Vigência: 15/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O 9° BIMTz, torna pública a divulgação do Chamamento Público 002/2024, cujo
objeto é a seleção de empresa especializada em elaboração de Projetos de Conservação de
Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 9º Batalhão de Infantaria
Motorizado, sediado na Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, na cidade de Pelotas/RS, CEP
96030-000, na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética
(PEE) da CEEE Equatorial.
A sessão pública será realizada em 10/09/2024 às 10:00 horas na Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos do 9º BIMtz. O recebimento dos envelopes contendo os
documentos da Habilitação e os documentos referentes aos Critérios de Classificação
ocorrerá até às 10:00 hs, do dia 10 de setembro de 2024, na Seção de Aquisições, Licitação
e Contratos do 9º BIMtz, ou através do envio pelo e-mail licitacoes9bimtz@gmail.com.
O edital encontra-se à disposição na Av. Duque de Caxias, 344, Bairro Fragata
- Pelotas, na SALC, e no sítio https://www.9bimtz.eb.mil.br/index.php/en/, podendo ser
solicitado também através do e-mail licitacoes9bimtz@gmail.com.
EDUARDO MENNA BARRETO Ten Cel
Ordenador de despesas 9° BIMtz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001345202417. Objeto: Aquisição de conjuntos principais
para a fabricação do morteiro médio antecarga 81 mm.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
27/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel
Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 160285-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160129
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64511.011193/2020-07.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
13.823.529/0001-57 - ALESSANDRA BIGHI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2020 e suprimir valores. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.360,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE
NR Processo: 64000057909202317 - UASG 160249
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico
que foi aplicada a pessoa jurídica S.O EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ:
49.339.972/0001-02, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, pela não entrega dos materiais constantes
nas notas de empenhos 2023NE000902, 2023NE000910, 2023NE001144 e 2023NE1577, com
fulcro no item 16.2.4, do Edital do Pregão Eletrônico nr 15/2022 da IRP 17/2022 - UASG 160468
- PARTICIPANTE, c/c artigo 7° da Lei 10.520/2002, de acordo com decisão fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000057909202317.
Em 26 de agosto de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000013683202423. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais de consumo para uso veterinário (material de desinsetização,
desratização, iscas, domissanitários, material de uso hospitalar, medicamentos de uso
veterinário, EPI, material de contenção, reagentes laboratoriais e meios de necessários
para a manutenção, tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos cultura para
análises de água) e equinos de uso militar, ações de biossegurança e vigilância sanitária
e ambiental na área da AMAN. Novo Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h45 e
de13h30 às
16h50. Endereço:
Rodovia Presidente
Dutra, Km
306 -
Resende/rj
Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/08/2024) 160249-00001-2024NE000001