DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 02/2024
Número do processo: 63296.000909/2024-95. Objeto: Serviços de revisão dos Compressores
de Alta Pressão (CAP) modelo Compair Reavell 5437SA MKIII para a Fragata "União".
Contratada: CNPJ sob o n° 02.931.123/0002-52 GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, INC; Valor da Contratação: R$ 176.441,78 (cento e setenta
e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). Fundamento legal:
Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 26 de agosto de 2024. Contra-Almirante
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
O Comando do 1º Distrito Naval, por meio da Comissão para Coleta Seletiva
Cidadã, nomeada pela Portaria n° 642/Com1DN, de 04 de junho de 2024, torna público aos
interessados que a sessão pública agendada para a fase de habilitação e julgamento do
Chamamento Público 02/2024 .Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 30
de agosto de 2024, no horário de 09:00 as 11:30 e 13:30 as 15:30. Data da abertura de
sessão pública: 20 de setembro de 2024. Local: Praça Mauá nº 65, Centro - Rio de
Janeiro/Rj- CEP:20.081-240, Prédio da Intendência (DN-96). Horario: 09:00horas. Para ter
acesso ao Edital solicitar através do e-mail: Com1DN.licitacao@marinha.mil.br.
CC (T) FLAVIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Presidente da Comissão para Coleta Seletiva Cidadã
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.003912/2023-15.
Inexigibilidade Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 38.015.161/0001-21 - ODONTO SAUDE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos
pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames,
nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019
(nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-
es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188003912202315 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 31/07/2023.
GABRIELA PRECIOSO GARCIA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 31/07/2023. J OA B E
BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 38.015.161/0001-21 ODONTO SAUDE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 26/08/2024) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 63188.003912/2023-15.
Inexigibilidade. Nº 76/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 38.015.161/0001-21 - ODONTO SAUDE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 781332
Processo 63176.000360/2024-03 decorrente a Adesão ao Sistema de Registro de Preço n°
03/2023 do Órgão Gerenciador UASG - 130083 - Objeto: Contratação de Serviços
Continuados de Administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento
por meio de cartão microprocessado, nas redes de estabelecimentos credenciados pela
contratada, para lavagem de automóveis e aquisições de peças e de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico, guincho, mediante rede de
estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades da Delegacia da
Capitania dos Portos em Itacuruçá - Delitacuruca. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/2002. Itens 5, 6 e 7 - Valor total: R$ 142.753,50. CNPJ CONTRATADA :
05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Marcos da
Rosa Machado Bezerra Ordenador de Despesa
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL
NAVAL DE RECIFE. Contratado: (PSA) PEDRO ALVES MUNIZ, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de confecção de próteses dentárias
removíveis, fixas e sobre implantes, aos militares e dependentes que tiverem direito à
assistência médico-hospitalar, conforme descritos no anexo da Carta Proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025.
Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 784311
Nº Processo: 63185000871202416. Objeto: Registro de preços para a eventual
e futura prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches e refeições
prontas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Tapajos
Nr 
1937
-
Bairro 
Aldeia,
Bairro
Aldeia
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELIVALDO SOUSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 784311-00001-2024NE111111
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784700
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00.
Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344/0295-2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da
marinha na área de laboratório referente ao mês mar 2024 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 26/08/2024. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças.
Ratificação em 26/08/2024. WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$
18.518,46. CNPJ CONTRATADA : 04.483.444/0001-86 SERVICOSLABORATORIAIS L I B E R AT O
LTDA .
(SIDEC - 26/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90101/2024 - UASG 785344
Nº Processo: 85344-0304/2024 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde da
marinha na área de odontologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um
só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2024.
FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 26/08/2024.
WARISSON GUIMARAES ALVES. Delegado. Valor Global: R$ 20.803,56. CNPJ CONTRATADA :
31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 26/08/2024) 785344-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85600/2024-029/00
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-029/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
LILIANA FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ n. 49.541.663/001-02, representada pela Sra.
LILIANA FERNANDA RATKIEWICZ COLPANI. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a
23/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85600/2024-032/00
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-032/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
RENATA MARTINS CLINICA, CNPJ n. 28.093.333/001-21, representada pela Sra. RENATA
MARTINS. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85600/2024-034/00
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-034/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
OCCHI ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ n. 29.908.800/0001-97, representada pela Sra.
MYRIAN PAULO HERMES. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85600/2024-035/00
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-035/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de