DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.019096/2024-19 Extrato do Termo de Contrato n 65720/2024-079/00
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; PX2B
SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 45.935.630/0001-96; Modalidade: TJIL 22/2024;
Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na
contratacao de servicos comuns de consultoria, treinamento e mentoria para
personalizacao e desenvolvimento da plataforma Monday, nas condicoes estabelecidas
no Termo de Referencia.; VALOR TOTAL: R$ 59.904,00 (cinquenta e nove mil e
novecentos e quatro reais) Data da Assinatura: 20/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA:
20/08/2024 a 20/08/2029 ROBERTO NOGUEIRA MARQUES Capitao de Corveta (IM) -
Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 
04.007.895/0004-90 
- 
PACLIMED 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de
farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 11.411,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.019096/2024-19.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 45.935.630/0001-96 - PX2B SOLUCOES DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de consultoria, treinamento e mentoria para
personalização e desenvolvimento da plataforma monday, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
20/08/2024 
a 
20/08/2029. 
Valor 
Total: 
R$ 
59.904,00. 
Data 
de 
Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 63148.009299/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
09.628.907/0001-74 - OMT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-058/00, ao segundo termo aditivo, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.689,18. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 63148.023817/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
10.725.574/0001-80 - C.G.S. FARINA TELES DA SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-061/00, ao segundo termo aditivo, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 19/08/2025, nos
termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.894.372,25. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002605202460. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90118-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 26/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002026202417. Objeto: Aquisic–ão de Viaturas. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90048-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 26/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631001287202476. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de contratação de licenças de Software Adobe Creative, Coreldraw
e Wondershare.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de
Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90086-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODNEI SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 110402-52101-2024NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2024 - UASG 373080
Número do Contrato: 373/2019.
Nº Processo: 54000.013770/2019-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DE 
GOIAS 
-
SR(GO). 
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 373/2019 (sei nº
4257207), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de trabalho
no mte nº go000832/2023- seacons-go e termo aditivo nº go000009/2024 à convenção
coletiva de trabalho nº go000091/2022, os quais majoraram os custos da empresa relativos aos
salários normativos das categorias e auxílio alimentação do posto de recepcionista.. Vigência:
01/10/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.610,73. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.080/2024
Processo nº 54170.006883/2009-85
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo.
.
.SIPRA
.NOME
.CPF
.CÔ N J U G E
.CPF
.
.MG037200000010
.Rosangela Maria de Souza
.***.283.306-**
.Ailton Marques da Silva
.***.711.336-**
Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)
.
.Parcela / Carência
.Data Original do Vencimento
.Valor Original da Parcela
.Valor da Dívida na data de emissão
da notificação
.Dias
em atraso
na
data
de emissão
da
notificação
.
.1
.06/06/2021
.R$ 2.842,21
.R$ 4.482,41
.1174
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
(sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição
em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial
e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
MARIA HELENA DE SOUSA
Coordenadora Operacional

                            

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