DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Clinica
EQUILIBRIO CENTRO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ n. 43.565.057/0001-40,
representada pela Sra. ANE CAROLINE LEAL. Assinatura: 23/08/2024; Vigencia: 23/08/2024
a 23/08/2025.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 345/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: - ANA CECILIA DEMARQUI MACHADO. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, assistência em psicologia, assistência em fisioterapia,
assistência fonoaudiologia, assistência em nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22311/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 311/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 29.207.454/0001-10 - INSTITUTO DO CANCER DO PANTANAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 346/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 
-
ARLENIR 
MENDES
MARQUES. 
Objeto:
Atendimento 
domiciliar
especializado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 313/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 11.601.227/0001-09 - C E Z SERVICOS MEDICOS SS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
Administrativo 
nº
63060.009211/2024-07,
da
Contratação 
Direta
por
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, Objeto: Contratação de Serviços da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafo - EBCT para atender às demandas do Serviço de
Secretaria e
Comunicações (SECOM),
do Hospital Naval
de Brasília
(HNBra). O
enquadramento da contratação e o art.74, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente:
STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 4.000,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ 34.028.316/0007-07.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 787700
Nº Processo: 63060004160202419. Objeto: Aquisição de material de consumo
para Central de esterilização de material (CME) para a Divisão de Odontologia do Hospital
Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/08/2024) 787700-00004-2024NE000001
9º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO n° 788701/2024/90008-01, da dispensa de licitação n°
788701/2024/90008, n° do Processo: 63482.001539/2024-14, publicado no DOU n° 164,
página 17, de 26/08/2024, seção 3, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO 
788701/2024/90008-01; 
leia-se: 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
n°
788701/2024/90008-01.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 63268.000752/2024-35. Objeto: Pregão Eletrônico 90005/2024 - Registro de Preços.
Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de
transmissão e
recepção de dados -
modo bidirecional para a
Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: CLARO S.A., CNPJ
40.432.544/0001-47, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2024-006/00; VIGÊNCIA:
28/07/2024 A 28/07/2025; VALOR: R$ 274.288,80 (Duzentos e setenta e quatro mil duzentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 06/08/2024. Assinado pelo Capitão
de Mar e Guerra (RM1) CARLOS AUGUSTO FONSECA DE ABREU Ordenador de Despesas.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do
contraditório, participa à empresa R. CHRESTANI LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
10.566.276/0001-95, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa,
fruto do não fornecimento dos itens constantes das Autorizações de Compras (AC) nº
16.156, 16.763 e 17.119, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2019, por não restar
inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto no art. 109, inciso
I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de
recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.
Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser encaminhadas por meio do correio
eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.
São Paulo, 20 de agosto de 2024
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato N° 40002/2024-004/00 - UASG 740002
Nº Processo: 62164.002252/2021-91
Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com
Propulsão Nuclear (COGESN).
Contratado: 10.827.182/0001-22 - ITAGUAÍ CONSTRUÇÕES NAVAIS S.A.
Objeto: Contrato para definição de critérios, regras e procedimentos para rateio, entre a
Marinha e a ICN, das despesas atinentes à energia elétrica utilizada nas instalações do Estaleiro
e da Base Naval de Itaguaí, incluindo o Sistema de Gerenciamento de Energia Elétrica.
Fundamento Legal: Lei 14.233/2021 - Artigo: 74 - caput.
Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029.
Valor Total: R$ 20.905.134,60.
Data de Assinatura: 13/08/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024
Processo NUP: 63003.000818/2024-03; Objeto: Termo de Justificativa de Inexibilidade de
Licitação (TJIL) nº 02/2024; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha. Contratada:
SAFRAN Helicopter Engines; Objeto: Prestação de serviços continuados para os motores
ARRIUS 2B2 Plus; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD
5.175/2021; Valor: EUR 865.205,99 (Oitocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinco
Euros e noventa e nove centavos); Data: 22 de agosto de 2024.
BRUNO TADEU VILLELA - Capitão de Mar e Guerra - ORDENADOR DE DESPESAS
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268006976202451. Objeto: Seguro de Viaturas da frota do
Edifício Barão de Ladário. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCAS CORREA E CASTRO SANCHEZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/08/2024) 740014-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE SANÇÃO
Processo Administrativo de Responsabilização nº 07/2024 - NUP 63453.001484/2024-
81.
OBJETO: Aquisição de materiais comuns de expediente, limpeza e descartáveis para o
Navio Polar Almirante Maximiano.
O Grupamento de Navio Hidroceanográficos da Marinha do Brasil torna pública
a intenção de aplicação de penalidade à empresa SANTA ROSA SERVICOS E PRODUTOS -
LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 16.886.522/0001-72, representada pelo senhor ALEX DA
CONCEICAO CATHARINO, haja vista a tentativa frustrada de comunicação via postal através
do Ofício nº 306/GNHo-MB encaminhado no período de 07/08/2024 e posteriormente
numa segunda tentativa de comunicação via postal através do Ofício nº 316/GNHo-MB
encaminhado no período de 20/08/2024 para que se obtivesse ciência por parte desta
empresa, do
Processo Administrativo de
Responsabilização em trâmite
devido À
INEXECUÇÃO TOTAL DO OBJETO contratado referente a Nota de Empenho 2023NE0550 da
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2023 sob o Número de Processo Nº 63453.000950/2023-21.
Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta
citação, para apresentação de defesa prévia.
O Processo encontra-se à disposição
dos interessados na sede do
Grupamento de Navios Hidroceanográficos da Marinha do Brasil, rua Barão de Jaceguay,
SN
- 
Ponta
da
Armação
- 
Niteroi,
CEP
24048-900
- 
(21)
2189-3568
-
gnho.secom@marinha.mil.br.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Em 26 de agosto de 2024.
Ordenador de Despesas