DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000132/2022-15 - Extrato de primeiro Termo Aditivo ao Contrato
administrativo Conab/RN nº 23463285/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43 - CONTRA INCÊNDIO COMERCIO E SERV I ÇO S
EIRELI, CNPJ: 16.713.807/0001-01 . OBJETO: prorrogação do contrato por mais 12 meses bem
como reajuste dos valores dos serviços. Fundamentação LEGAL: Arts. 488 c/c 500, § 2º do
RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/08/2024 a 22/08/2025. DATA DA ASSINATURA:
21/08/2024. Nota Empenho: 2024NC005262. Valor estimado: R$ 10.397,66 (dez mil trezentos
e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Assina pela Conab - Sérgio de Mello Braga
- Superintendente Regional Substituto e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de
Administração e Finanças - pela contratada: Andreza Monteiro Gomes - Responsável legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21202.000136/2019-31 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0095-60. Contratada: NÚCLEO DE
MICROCIRURGIA OCULAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. CNPJ: 30.121.396/0001-96 Objeto:
Inclusão de Cirurgias Oftalmológicas como, Cirurgia de Catarata, Cirurgia de Ceratocone,
Cirurgia de Estrabismo, Cirurgia de Glaucoma, Cirurgia Refrativa, Cirurgia de Retina e Vítreo e
outros tipos de Cirurgia. Data da Assinatura: 22/08/2024. Vigência do contrato: (sessenta)
meses de 21.11.2019 a 21.11.2024 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC da Conab e demais legislações pertinentes. Assinam pela CONAB:
Paulo Roberto Batista dos Santos - Superintendente Regional e Rafaela Cristina Dias Fernandes
- Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Carlos Halfeld
Furtado de Mendonça, Responsável Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Processo nº 081/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Pavimentação e
Elaboração de Projetos Executivos na CEAGESP - Entreposto de São José dos Campos, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia
23/08/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade
Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 081/2023, Pregão Eletrônico 90007/2024,
adjudica e homologa para a empresa TOTAL PAV CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, - CNPJ
15.019.222/0001-23, com o menor preço global de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil
reais), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 1.198.729,33 (um milhão,
cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270232/2023-80.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 48.555.775/0096-10 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA
ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 22 (vinte e duas)
vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes
do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se
vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
945319/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VOLTA REDONDA. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº
13.019/2014. Vigência: 21/12/2023 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME -
SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas -
DACT. Processo: 71000.040434/2023-95.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 828020/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Minicípio de Salvador -BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio
828020/2016
para
31/07/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e Minicípio
de Salvador - BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.000206//2016-43- DATA DE
ASSINATURA: 23/08/2024
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CESSÃO Nº 10/2024
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.003840/2023-63
CESSÃO N.º 010/2024.
DO OBJETO: A UNIÃO é senhora e legítima possuidora do imóvel registrado no Registro
Geral sob a matrícula nº 7461, área situada na antiga Fábrica Nacional de Motores (FNM)
em Xerém, no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, por força das suas
reversões ao Patrimônio da União, decorrente da deliberação da AGE da referida empresa
extinta, datada de 12/08/1968, transcrita em cartório do RI de Duque de Caxias. Neste ato,
a Outorgante Cedente formaliza a cessão das áreas constituídas por terreno e edificação
descritos no ANEXO 1 desse Contrato ao Outorgado Cessionário, que se incumbirá da
administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas
do(s) imóvel(is) destinados à instalação de usina piloto híbrida com tecnologias solar
fotovoltaica (FV), gás natural (GN), armazenamento em bateria e hidrogênio (H2).
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será pelo prazo de 20 (vinte) anos, a contar da data da
assinatura do contrato, prorrogável por aditamento, a critério e conveniência do Inmetro.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro):
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro e pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro: Anderson Antonio Pedroso, Reitor.
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005316/2022-82.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação consistindo em aquisição de bens
e serviço de implantação para upgrade/expansão de solução de comunicação unificada e
garantia e suporte técnico para a plataforma instalada, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/02/2027. Valor Total: R$ 2.560.805,19. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 193028
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 52710.006182/2023-14.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data
de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 262/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: IRONFENCE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL LTDA
CNPJ: nº 34.460.760/0001-01
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2024 -Item 2
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra,
especializados em segurança cibernética para o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES, de serviço técnico de inteligência especializado em segurança
cibernética, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta
apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 1.256.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil reais).
PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 268/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E
CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD
CNPJ: nº 16.578.361/0001-50
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 030/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "20º Seminário de Diamantina",
projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e
da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 275/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras -
ANPEI
CNPJ: nº 53.585.212/0001-44
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 031/2024
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "Conferência ANPEI de Inovação 2024",
projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e
da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024