DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037009/2023-90.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 05/2023/campus piranhas bem como a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação e
fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
DEBORAH BARBOSA AZEDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 158142-26403-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23278.003961/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
11.943.208/0001-60 - GRAFICA 3 COMUNICACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato - acréscimo. Vigência: 26/08/2024 a 19/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.797,23. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 14.770.606/0001-10 -
CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato - ajuste nas planilhas de formação de preços em virtude da alteração referente ao
aviso prévio trabalhado e indenizado, em decorrência da primeira prorrogação contratual,
conforme a nota técnica - mp nº 652/2017 e item 2.4 do contrato. Vigência: 18/08/2023
a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.054,24. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Contrato 04/2023 - UASG 158405
Termo Aditivo Contrato 04/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 04/2023
Nº Processo: 23280.001666/2023-86
Contratante: INST.FED.DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: 29.161.565/0001-32 - COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VALENÇA (COOMAFES).
Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, de 31/08/2024 a
31/08/2025, do Contrato n° 04/2023, conforme preceitua o Art. 57, § 4º da Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/08/2024. Paulo
Roberto Tavares. Diretor Geral do INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155821
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23790.000376/2019-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado:
33.500.822/0001-90 - ADRIANA DAMIANA PEREIRA LIMA 51883775515. Objeto: Correção
do item 3.1 da Cláusula Terceira do 6º Termo Aditivo ao Contrato 01/2020. Vigência:
20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137,48. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS GAMA
EDITAL Nº 21/2024 DGGA/RIFB/IFBRASILIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB Nº 724/REITORIA/IFB, de 31
de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria nº 844, de 07 de abril de 2017,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto, nos termos da Lei no 8.745/93:
Área de Atuação: Administração. Vagas: 1 (uma). Duração do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas à área de formação em geral, bem como componentes
curriculares afins que constem nos projetos dos cursos e modalidades oferecidos pelo campus
Gama do IFB e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de
contratação poderá ser prorrogado por até 24 meses, conforme Lei no 8.745/1993. As
inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://forms.gle/3cWAmX4d89xfjNLLA através
de conta de email @gmail.com, da plataforma google, das 8h00min, horário de Brasília, do dia
06/09/2024 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 12/09/2024. O inteiro teor do Edital
encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos,
convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo
simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.
ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002339/2024-09.
Inexigibilidade Nº 387/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para os discentes participantes da
7ª edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 203.400,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato 109/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Juliana Moser, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
especialização. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Juliana Moser, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 110/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Fernando Zuchello, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 13/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
especialização. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Fernando Zuchello, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.003600/2024-19. PARTÍC I P ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-
45 e a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, CNPJ nº 05.5656.013/0001-21.
OBJETO: Cooperação interinstitucional entre a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará
(SESPORTE) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), cujo a
finalidade é a implementação do Núcleo Científico de Saúde e Performance (NCSP), com
rotina trabalho e apoio mútuo entre às partes. O NCSP é um Núcleo Científico idealizado
pelo IFCE e a SESPORTE, que visa gerar um ambiente acadêmico científico para a execução
de pesquisas destinadas à análise de saúde, performance e desempenho humano nos(as)
esportistas cearenses. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 25/08/2026. DATA DA ASSINATURA:
26/08/2024. Renata Nogueira de Oliveira Fernandes. Coordenadora de Convênios
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL Nº 10/2024 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE
O DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Acaraú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
#INSCRIÇÕES: Período: 30/08/24 a 03/09/24. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto
eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico
qselecao.ifce.edu.br.
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.AT R I B U I ÇÕ ES
.CARGA 
HORÁRIA
SEMANAL
.REMUNERAÇÃO (*)
.
.91.05.00.00-6
.Física
.Física Geral e Experimental
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar
aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e
corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
.40 horas semanais
.3.412,63
(Três mil, quatrocentos e
doze reais e sessenta e três
centavos)
.
.8.02.00.00-1
.Letras
.Língua Portuguesa
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar
aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e
corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos
educandos.
.40 horas semanais
.3.412,63
(Três mil, quatrocentos e
doze reais e sessenta e três
centavos)