DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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27
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 152004
Nº
Processo:
23119000030202470.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em fornecimento de mão de obra para condução de veículos ( Motorista
categoria D). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro, Urca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIANA OLIVEIRA ROCHA DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 25/08/2024) 152004-00001-2024NE000800
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11607
Processo nº 23000.018745/2024-14
Ed i t a l : 1 9 9 / 2 0 2 4 .
Projeto OEI/BRA/20-004- "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratada: Larissa Santa Rosa de Santana.
CPF: xxx.557.xxx-88.
Vigência: 31/7/2024 a 31/7/2025.
Valor do Contrato: R$ 157.060,00 (cento e cinquenta e sete mil e sessenta reais).
Data de Assinatura: 31/7/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo
de
desenvolver
estudos
e
análises que
contribuam
para
o
monitoramento
e
aprimoramento das 4 dimensões da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e da
implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultora Especialista de Tecnologia e Inovação na
Educação Básica - PIEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11609
Processo nº23000.018745/2024-14
Ed i t a l : 1 9 9 / 2 0 2 4 .
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratada: Paula Cristina Santos Menezes.
CPF: xxx.828.xxx-36.
Vigência: 31/7/2024a 31/7/2025.
Valor do Contrato: R$ 157.060,00 (cento e cinquenta e sete mil e sessenta reais).
Data de Assinatura: 31/7/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo
de
desenvolver
estudos
e
análises que
contribuam
para
o
monitoramento
e
aprimoramento das 4 dimensões da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e da
implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Área de atuação: Consultor 1 - Consultora Especialista de Tecnologia e Inovação na
Educação Básica - PNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo nº 23000.014978/2024-30
ESPÉCIE: Aditivo de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 1/2024.
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
CONTRATADA: Acácia Zeneida Kuenzer.
OBJETO: Termo Aditivo quetem por objeto a alteração qualitativa, sem ônus financeiro,
referente à entrega do Produto 3, descrito nos Itens 5.1 e 7.3 do Termo de Referência do
Contrato nº 11/2024, que trata da prestação de serviços de Consultoria Individual
Especializada em Ensino Médio Integrado e Formação Tecnológica para apoiar a
Coordenação-Geral do Ensino Médio (COGEM/SEB/MEC) nas ações relacionadas à revisão
da Lei nº 13.415/2017 e à reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, no âmbito
da conclusão do Acordo de Empréstimo Nº 8812-BR e 8813-BR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 4meses.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de
Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos,Diretor de Políticas e Diretrizes da
Educação Integral Básica, e Contratada: Acácia Zeneida Kuenzer.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.032469/2024-64.
Não
se
Aplica
Nº
0/.
Contratante:
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 04.518.749/0001-86 - INSTITUTO GUAICUY. Objeto: Autorização de
uso de salas de aula, auditório e hall do cefet-mg, no campus curvelo, situado
na rua raymundo mattoso, nº 900 - santa rita - curvelo - mg, definido em
comum acordo pelas partes e discriminadas no anexo i deste termo, para
realização dos encontros de comissões das pessoas atingidas pelo rompimento
de barragem de propriedade da mineradora vale s/a em janeiro de 2019, em
brumadinho/mg, regiões 4 e 5..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2024 a 22/10/2024. Valor
Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23780.000063/2020-83.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os custos do serviço
de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, mantido pela
fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA, nos termos da cláusula 19 do
termo de referência do pregão SRP n.º 04/2020 (UASG 155633), bem como do
estabelecido no art. 40, xi, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2021 a 04/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.379,95. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23034.034609/2022-12.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até
01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
640.800,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23244.009479/2023-87
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa
OWNERGY SOLUÇÕES E INSTALAÇÕES ECO EFICIENTE LTDA, CNPJ: 23.156.999/0001-68, do
Ofício nº 16/2024/DIRAD/PROAD/REITORIA de 4 de julho de 2024, o qual versa sobre a
Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais), com vencimento em 16 de setembro de 2024, referente a aplicação das sanções
administrativas a seguir especificadas: Portaria PROAD/IFAC nº 31/2024 de 10 de abril de
2024, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço
eletrônico: contato@ownergy.com.br bem como não foi encontrada em endereço
registrado no SICAF e Receita Federal. Informa que, não havendo a quitação da multa no
prazo estabelecido na GRU, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo
de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002,
e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Informa ainda, quanto ao
disposto da Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de
parcelamento, mediante requerimento formal do interessado à Administração.
O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema
Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes
nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2024, de 26 de fevereiro
de 2024. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 1
(mês) e 15(quinze) dias; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADO: James Maciel de Araújo Braga; DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto
de 2024; VIGÊNCIA: 4 de setembro de 2024 a 19 de outubro de 2024. ROSANA
CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de estações de trabalho (desktops)
equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em
laboratórios de informática e monitores de 21 , 24 e 27 .
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS MARAGOGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.032470/2023-56.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº
05/2023/campus maragogi; a alteração do responsável pelo contrato e a renúncia ao
direiro de reajuste.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.074,97. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90000/2024
O Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro torna público o
resultado do pregão supracitado que tratou do registro de preços para aquisição de
equipamentos para o laboratório de gastronomia e para o curso de instrumentos musicais.
Os documentos relativos ao referido pregão encontram-se disponíveis no portal
compras.gov.br.
DARLAN BRAGA ALVES SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
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