DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.054281/2022-27. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INT EG R A D O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº
09/2023, com fundamento nos termos do artigo 79, inciso i, da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154859
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo o reajuste de valores para manutenção do equilíbrio
econômico - financeiro.. Vigência: 02/09/2022 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.746.903,67. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23249.035781/2022-60.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
4/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL
CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de
vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) corridos. Vigência: 25/08/2024 a
22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.836,56. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 023/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ERIKA MARTINS DE FIGUEIREDO. DATA DA RESCISÃO: 22/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23213.000702/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Restaurante Escolar e Curso de Gastronomia do IFMG-Campus Ouro Preto.. Total de
Itens Licitados: 101. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Pandiá 
Calógeras, 
898, 
Bauxita 
- 
Ouro 
Preto/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA MACIEL DE GODOY MAPA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 158475-26409-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23209001513202482. Objeto: Implantação de SRP para aquisição
de sementes e insumos agrícolas, destinado ao Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados:
67. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda
Varginha - Rodovia
Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural
- Bambuí/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA DE CARVALHO FERREIRA
Membro da Cpl
(SIASGnet - 26/08/2024) 158275-26409-2024NE800003
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158476
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23214.000639/2021-18.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA .
Contratado: 61.602.199/0276-65 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 08/09/2024 até 08/09/2025. Vigência: 08/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.729,60. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2024/POLO
ACORDO DE PARCERIA Nº 09/2024/POLO. Processo nº. 23211.0007492024-52.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
(FUNARBE), A EMPRESA ROADRUNNER ENGENHARIA LTDA E A EMPRESA OTUS7
CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Cooperação
técnica e
científica entre
os
PARTÍCIPES para desenvolver o "Projeto Arquitetura Inteligente para Gestão de
Rodovias". Vigência: 26 (vinte e seis) meses, contados de 01/09/2024.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 5, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
CO M P L E M E N T A R
O Reitor Substituto em exercício, João Leandro Cássio de Oliveira, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) no uso das
suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II,
da Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações
posteriores, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto
de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público presente
edital complementar com as seguintes alterações:
1. Retifica, o edital de abertura para alterar os seguintes itens:
1.1 Onde se lê:
9.1.3.1 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas
datas previstas no cronograma (Anexo I), na cidade de Montes Claros-MG.
Leia-se:
9.1.3.1 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas
datas previstas no cronograma (Anexo I), de forma remota e o link do sorteio será
disponibilizado no endereço eletrônico www.youtube.com/InstitutoVerbe n a U FG
1.2 Onde se lê:
9.1.3.3 O sorteio dos temas para a prova de desempenho didático será
realizado em sessão pública em local a ser informado, transmitida pelo Youtube em link
disponibilizado no site do Instituto Verbena, em data prevista no cronograma deste
concurso público, sendo facultativa a presença dos candidatos.
O não acompanhamento da sessão pública do sorteio pelo candidato implica na
renúncia do direito a qualquer questionamento ou recurso sobre os procedimentos
relativos ao sorteio.
Leia-se:
9.1.3.3 O sorteio dos temas para a prova de desempenho didático será
realizado em sessão pública remota, transmitida pelo Youtube em link disponibilizado no
site do Instituto Verbena, em data prevista no cronograma deste concurso público, sendo
facultativa a presença dos candidatos. O não acompanhamento da sessão pública do
sorteio pelo candidato implica na renúncia do direito a qualquer questionamento ou
recurso sobre os procedimentos relativos ao sorteio.
1.3 Onde se lê:
9.1.5.3 A nota final de cada candidato(a) na prova de desempenho didático será
obtida através da média aritmética simples das notas atribuídas individualmente pelos
membros da banca examinadora, consideradas 2 (duas) casas decimais, desprezando as
demais, sem arredondamento ou aproximação com base nos critérios previstos na ficha de
avaliação da prova de desempenho didático.
Leia-se:
9.1.5.3 A nota final de cada candidato(a) na prova de desempenho didático será
obtida através da média aritmética simples das notas atribuídas individualmente pelos
membros da banca examinadora, com base nos critérios previstos na ficha de avaliação da
prova de desempenho didático.
1.4 Retifica o edital de abertura para incluir o seguinte item:
11.5.3 Após o julgamento pela Banca Examinadora, os pontos correspondentes
às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos(as) os(as) candidatos(as). O
processamento final da pontuação será realizado com base no gabarito final, considerando
todas as alterações porventura realizadas.
2. Retifica, o Anexo I - Cronograma a data da publicação preliminar da
composição das bancas examinadoras para a prova de desempenho didático para
22/07/2024.
Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA
. .DAT A
.EVENTO
. .26/08/2024
.-Publicação do resultado final da prova objetiva.
-Publicação finais das respostas esperadas da prova dissertativa.
Leia-se:
ANEXO I - CRONOGRAMA
. .DAT A
.EVENTO
. .26/08/2024
.-Publicação do resultado final da prova objetiva.
-Publicação da convocação para correção da prova dissertativa.
-Publicação finais das respostas esperadas da prova dissertativa
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 70, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR DO CAMPUS JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto
nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23414.002244/2024-46, resolve:
- Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante, objeto do Edital nº 55, de 08 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 09 de julho de 2024, para o Campus Janaúba:
ÁREA: HISTÓRIA
. .Insc.
.Nome
.Nota
.Classif.
. .01
.PATRICIA GISELIA BATISTA
.91,6
.1º
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23390.000471/2021-18.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção
coletiva de trabalho (CCT) de 2024/2025, registrada no ministério do trabalho
e emprego sob o nº MG002103/2024. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.196,95. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).