DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700031
31
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n°
144/2023. CONTRATADO: PEDRO RAFAL PERALTA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 144/2023. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a 31.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 04/2024, ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos n° 152/2023. CONTRATADO: RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/2023. VIGÊNCIA: 30.09.2024 a
31.12.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2024.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 121 /2023. PROCESSO: 23218.002573/2023-22.
OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 121/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III,
Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 25.08.2024 a
24.08.2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Ronaldo Henrique
Souza Marques.
DATA DA
ASSINATURA: 23.08.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e
Ronaldo Henrique Souza Marques, contratado.
EDITAL Nº 5, 1º DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação
vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.001766.2024-47, HOMOLOGA, o
resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 005/2024, visando a
contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:
.
.Área
.Nome
.Pontos
.Classificação
.
.Matemática
.Fábio Sodré Rocha
.119,00
.1º
. .
.Thiago Fernando Santiago
de Freitas
.98,70
.2º
. .Engenharia de Transporte
(Civil I)
.Murilo Santos Peixoto
.147,00
.1º
. .
.Luanna Oliveira Lima
.94,00
.2º
. .Engenharia Civil (Civil II)
.Paulo 
Victor
Campos
Guimarães
.123,00
.1º
. .
.Thais Carvalho dos Santos
.122,00
.2º
. .
.Abner 
Santos 
Baroni
Sales
.121,00
.3º
. .
.Glenda 
Maria
Colim
Messias
.110,67
.4º
.
.Fisiologia (Biologia I)
.Jober Conde
Evangelista
Freitas
.144,50
.1º
. .
.Laísa Cristine dos Santos
Silva Moura
.91,00
.2º
. .Biologia Geral (Biologia II) .Eriston Vieira Gomes
.155,30
.1º
. .
.Vinicius 
da
Fontoura
Sperandei
.147,60
.2º
. .
.Marco Antonio Guimarães
Silva
.112,00
.3º
. .Engenharia 
Elétrica
(Engenharias)
.Bruna Vilela Buiatte Silva
.105,00
.1º
. .
.Roberto Bessa de Araújo
.100,00
.2º
FABIANO GUIMARÃES SILVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001752/2024-41.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a cooperação entre o ifg e o agente
de integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e formalizar a realização deste,
nos termos do art. 5º da lei nº 11.788/2008. O agente de
integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, profissionais
liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos
profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do ifg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23380.000858/2022-66.
Inexigibilidade Nº 82/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva e
calibração em equipamento prensa universal emic linha dl - 20.000, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor
Total: R$ 38.995,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23249.067616/2023-58.
Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do valor correspondente a r$ 2.670.588,35( dois milhões, seicentos e setente mil
quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 23/08/2024 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.470.588,35. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 50, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO, torna público que estarão abertas às
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o
que consta no Processo nº 23249.028241.2024-91. Destinado ao provimento de 01 (uma) vaga,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina:
Letras/Português - Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em nível de
graduação em Licenciatura em Letras/Português; ou Licenciatura em Letras com habilitação em
Língua Portuguesa, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição
dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Avançado Porto Franco, situado na rua Custódio Barbosa, nº 09, Centro, Porto Franco-MA. CEP:
65.970-000, fone: (99) 99115-3773, ou no site https://portofranco.ifma.edu.br/concursos-e-
seletivos. As inscrições ocorrerão no período das 00h do dia 10/09/2024 às 23h59min do dia
17/09/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta
reais), exceto para os candidatos que estiverem de acordo com o Decreto nº 6.593, de 02 de
outubro 
de 
2008.
O 
Edital 
completo 
encontra-se
disponível 
no 
sítio
https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=18682.
LINDEMBERG COSTA JÚNIOR
Diretor Geral
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.033802.2024-74. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BACABAL. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O
objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 02/2023, por acordo
entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002- Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/08/2024.
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO - CAMPUS CODÓ-IFMA/CODÓ E SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA: Objeto: Estágio
curricular supervisionado para alunos regularmente matriculados nos diversos cursos do
IFMA - Campus Codó. VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Data de assinatura: 22/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Diretor Geral do IFMA - Campus Codó, Prof. Dr. Wady Lima Castro Júnior e
o Gerente da Unidade de Produção, Rafael Nogueira.
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.032188/2024-23. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE
SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
remanescentes de condução veicular, a fim de atender as demandas das atribuições
inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma - campus são luís centro histórico,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Solicitado através
do processo nº 23249.032188.2024-23..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/08/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 91.835,16. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.053082/2022-00. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CENTRO HISTORICO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INT EG R A D O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão unilateral do contrato nº
04/2023, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
maranhão - ifma campus são luís - centro histórico e a empresa nacional serviços
integrados, inscrita no cnpj/mf sob o nº 19.152.814/0001-70, que tem como objeto a
contratação de serviços continuados de auxiliar de manutenção predial, porteiro e
recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Solicitado através do processo nº 23249.030272.2024-11. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154854
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº
25/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses estendendo a vigência até 30 de setembro de
2025. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
661.939,86. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL Nº 123, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Grajaú, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de
Professor Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, conforme condições a seguir:
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.N° 
DE
V AG A S
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.REQUISITOS MÍNIMOS
.
.Educação Física
.01
.40 horas
.Licenciatura em Educação Física
Maiores informações e o edital completo encontram-se à disposição dos
interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Grajaú, situado na
Rodovia BR 226, Bairro
Vila Nova, Grajaú/MA, ou
no site
(https://grajau.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/). As inscrições ocorrerão no período de
29/08/2024 a 09/09/2024, exclusivamente via internet, no site do IFMA - Campus Grajaú.
O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO