DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 180/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 23421.002742/2022-38.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 171/2022-proad/ifrn, em
observância aoparecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.417,67. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 181/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2022.
Nº Processo: 23421.002740/2022-49.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2022-proad/ifrn, em
observância 
aoparecer
referencial 
n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio 
grande 
do
norte/pgf/agu.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.651.093,98. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23136.001303/2019-28.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 67/2019-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência:
01/07/2019 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.746,52. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EDITAL Nº 24, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93,
com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de
PROFESSOR VISITANTE para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O
processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das Inscrições - A partir das 00h do dia 05 de agosto de 2024, até às 23:59h do dia 29 de agosto de 2024, conforme publicação no site https://portal.ifrn.edu.br/processos-
seletivos/trabalhe-no-ifrn. Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); a ser
paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN
(https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/trabalhe-no-ifrn/professor-visitante/jc/2024/didatica/).
II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação, Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da
carreira, correspondendo à Classe Inicial D-IV, nível 04, conforme tabela de remuneração do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondente a 40 horas semanais, válida a partir de
01/03/2023.
Cargo: Professor Visitante da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
.
.CAMPUS
.DISCIPLINA
.NÚMERO DE VAGAS
.HABILITAÇÃ/REQUISITO MÍNIMO
.
.João Câmara
.Didática, Política e Gestão Escolar
.01
.Licenciatura em Pedagogia com Doutorado em Educação
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 180/2023.
Nº Processo: 23093.001932/2023-88.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº
180/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.561,76. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 209/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 288/2023.
Nº Processo: 23093.001608/2020-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
MOSSORO. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de
prestação de serviços nº 288/2023-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n.
00231/2024/PF-IFRN/PFIFRIO Grande do Norte/PGF/AGU. Vigência: 20/08/2024 a
15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.024,15. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23466000286202437. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação,
remoção e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo split, hi-
wall, cassete, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, dentre outros), com fornecimento
de peças pertencentes ao IFRN Campus Centro Histórico, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital.
ANDRE PONTES TORRES
Técnologo em Gestão Pública
(SIDEC - 26/08/2024) 152711-26435-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23419001959202431. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Reitoria do IFRS.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General
Osório, 348 - Centro, - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
(SIASGnet - 26/08/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z .
CONTRATADO: MARCELO VETTORI - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2024 a 02/03/2025. Data
e Assinatura: 22/08/2024.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 137/2023.
Nº Processo: 23367.000461/2023-23.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
OSORIO. Contratado:
13.187.093/0001-57 - AIRLESS
PINTURAS BC
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência em 90 dias. Execução de 01/09/2024 para
30/11/2024. Vigência
de 16/11/2024 para
14/02/2025.. Vigência:
16/11/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.754,32. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000509/2024-70.
Dispensa Nº 440/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de plataforma de videomonitoramento de segurança
para o IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso:
II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 5.868,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000526/2024-15.
Dispensa Nº 441/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 18.968.664/0001-04 - STAR SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet
para o IFRS/Campus Rolante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Fundação Cultural do Estado de
Rondônia - FUNCER. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a
preservação e acesso a informação da memória histórica/documental do Museu da Memória
Rondoniense - MERO (ligado a FUNCER), que será realizada pelo Núcleo de Documentação
Digital e Informação Histórica da Amazônia - NDDIHA (ligado ao IFRO/Ji-Paraná), por meio da
digitalização, criação de banco de dados e possibilitar acesso gratuito pelo site do NDDIHA