DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.011236.2024-28
Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda
Em cumprimento à determinação da Diretora Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Ilha Solteira, intimo a Empresa
Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, CNPJ nº 39.151.848/0001-57, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do
Pregão Eletrônico n. 63/2023, e contratada pelo Termo de Contrato n. 33-154/2023, tendo
em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução
do contrato, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 114 e 115 dos autos, pelo
Pró-Reitor de Administração do IFSP, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador
Federal, confirmando a aplicação da penalidade de: multa no valor de R$ 11.850,00 (onze
mil, oitocentos e cinquenta reais) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (três)
anos, haja vista que a Empresa deixou de prestar o serviço contratado, caracterizando
inexecução parcial do contrato, com grave dano à Administração e ao interesse coletivo.
Fica também a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, INTIMADA
a apresentar recurso e especificar provas que pretenda produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação desta, com fundamento nos Artigos 157 e 158 da Lei n.
14.133/2021.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será
dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
Ilha Solteira, 26 de agosto de 2024.
PAULO ANDERSON MARTINS
Coordenador Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.001615/2024-20.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 42.086.629/0001-46 - UNIPRES COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de e serviços de
instalação e desinstalação sob demanda, com insumos por conta da contratada, de
aparelhos condicionadores de ar no prédio da nova sede da reitoria do instituto federal de
sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 80.410,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - CNPJ
10.723.648/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e
dois) diplomas no período de 05/08/2024 a 06/08/2024 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
.
.Livro
.Registro
. .
.Inicial
.Final
.
.BBC-GRAD-003
.Nº 776
.Nº 777
.
.J FA - G R A D - 0 0 1
.Nº 237
.Nº 266
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.ifsudestemg.edu.br
Juiz de Fora, 26 de agosto de 2024
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001122/2024-90.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG -
CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços especializados em abate de animais e conservação e
manipulação de alimentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2029. Valor Total: R$ 877.362,60. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158123
Nº
Processo: 23225001024202422.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
Motoristas com CNH Categoria D ou E, aptos a conduzir veículos acima de 12 lugares,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender
às necessidades do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de
Fora. (02 postos). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90008-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO CEZAR AMORIM DE CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/08/2024) 158414-26411-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23344.000675/2020-15.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
00.697.297/0001-96 - FRIGOMATA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando na ocasião, o período de
24/08/2024 a 24/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os
valores contratuais, com fundamento do art. 65, inciso II, alínea "d", e §5º, da Lei nº 8.666,
de 1993, em razão do aumento de preços dos custos do objeto contratual, conforme
proposta da contratada e pesquisa de preço. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158305
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23344.001254/2022-73.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 -
SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Revisar o valor destinado ao custo mensal estimado
com diárias do posto motorista, de R$ 1.092,00 (hum mil e noventa e dois reais) para R$
1.232,00 (hum mil, duzentos e trinta e dois reais). O valor estimado mensal alterado estava
contido na planilha de custo e formação de preço - proposta vencedora do contrato
firmada entre as partes na data de 30/11/2022, a revisão observou os termos previstos no
art. 65, §§5º e 8º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.183.140,72. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303
Número do Contrato: 90611/2024.
Nº Processo: 23346.001237/2024-88.
Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 -
FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO
PROF. Objeto: Inclusão de subcláusulas ao contrato nº 90610/2024, detalhamento da forma
de parcelamento do valor estimado ao contrato entre outras.. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 303/2022.
Nº Processo: 23502.000060/2022-91.
Pregão. Nº 301/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua
cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2024
até 18/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 27.629,70. Data de Assinatura: 17/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23206.002973.2024-58
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S .
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogação Contratual Excepcional. Fundamentação Legal: Lei n.º 8666/93, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 8.883/94.. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor
Total Adicionado ao Contrato: R$ 218.904,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
DE 15 DE AGOSTO DE 2024 ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre o Instituto
Federal de Rondônia- Câmpus Porto Velho Zona Norte e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Campus Pelotas, visando ao estabelecimento de
mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva o
presente Acordo de Colaboração Técnica estabelecer intercâmbio, em mútua colaboração
no que diz respeito a colaboração técnica que será prestada pelo servidor DANIEL
MEDEIROS ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE nº 1611435, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da
extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração
Técnica vigorará pelo período de dois anos, a contar de 10 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: IFRO, Moisés José Rosa Souza, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes,
Reitor. Flávio Luis Barbosa Nunes - Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 42/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.006243/2024-89.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de lanches, mediante
concessão administrativa de uso de bem público no Campus Avançado Lagoa da
Confusão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2029. Valor Total: R$ 145,56. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).