DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700036
36
Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
com cópias entregues de forma gratuita ao MERO. Prazo de vigência: Este Termo terá
vigência de prazo de 02 (dois) anos, com início da data da última assinatura pelas partes,
prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica
para a continuidade. Data da assinatura: 16/08/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-
Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela FUNCER, Sr. Leonildo Nery Rodrigues.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato nº 10/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e IANA SAISSEM SILVA GONÇALVES. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 30/08/2024 a 30/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Língua Portuguesa, nº 10/2023, firmado em 21/06/2023, publicado no DOU
23/06/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 10/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e Iana Saissem Silva
Gonçalves, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCATIVO Nº 27/2024
PROCESSO Nº: 23306.003527.2024-32
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre os PA R T Í C I P ES
visando a qualificação profissional e a capacitação em ambiente educacional ao corpo
docente e discente do IFSP Campus São Paulo, através da Cessão de Uso Não Onerosa dos
Softwares MasterTool e BluePlant Student da ALTUS, para utilização exclusivamente com
fins educacionais, didáticos e pedagógicos, no desenvolvimento de cursos e programas de
treinamento do IFSP Campus São Paulo. Parágrafo Primeiro: A celebração do presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO não gera qualquer expectativa de direito à contratação da
empresa ALTUS, na medida em que as contratações do IFSP Campus São Paulo são
precedidas de
certame licitatório. Parágrafo Segundo:
A(s) Licença(s) de
Uso de
Software(s), concedidas sem custo de aquisição, será(ão) instalada(s) e utilizada(s) somente
nas dependências do IFSP Campus São Paulo. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65,
doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o
ALTUS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO S.A., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº
92.859.974/0001-43, doravante designada simplesmente ALTUS, neste ato representada na
forma do seu estatuto social, por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº
8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio
de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AG U .
VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 19/08/2024, SILMÁRIO BATISTA
DOS SANTOS, pelo IFSP, e FABIANO GUNTHER FAVARO, pela ALTUS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014201/2024-41.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), como
determina a ldb (lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades do campus avançado ilha solteira do
instuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 47.155,92. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 36154/2022.
Nº Processo: 23305.009357/2022-48.
Concorrência. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
24.262.722/0001-82 - H2OBRAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Quinto Termo de Aditamento
ao Contrato nº 36-154/2022, celebrado em 26/08/2022, visando aditar o valor contratual
em r$ 2.266.564,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e dois centavos). Correspondente a 21,97% (vinte e um inteiros
e noventa e sete centésimos por cento) para acrescer os itens identificados no Parágrafo
Único, com fulcro no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93, em
conformidade com Ofício nº 69/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº
23305.013469.2024-65. Vigência: 20/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.239.006,54. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90408/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23316001558202359. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada,
segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia de São Paulo, nos termos do Edital e seus anexos.
RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 23/08/2024 . Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação
de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia, para
obra de Construção do Campus Cidade Tiradentes do Instituto Federal de São
Paulo - IFSP, contando com estrutura completa de Salas de Aula, Refeitório,
Ginásio Poliesportivo, Laboratórios, Biblioteca, Auditório e demais condições
necessária para implantação, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento convocatório e seus anexos.
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações - Ifsp
(SIDEC - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23430001748202441. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação do serviço de engenharia para obra de Complemento Campus
Capivari com a Construção de Bloco Biblioteca com Salas, Restaurante Estudantil e
Quadra Poliesportiva, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Local de execução: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, 2971 -
CEP13365-010
-
Bairro Ribeirão,
Capivari/SP..
Total
de
Itens Licitados:
1. Edital:
27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON LISBOA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitações
(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90901/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23306007863202373. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte e destinação final de resíduos não-recicláveis, orgânicos, metálicos e resíduos
sólidos de construção civil para reciclagem ou destinação final, com locação de caçambas
estacionárias, com capacidade mínima de 5 (cinco) m³, com entrega parcelada, destinados
ao Campus São Paulo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Pedro
Vicente,
625,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90901-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARCELO BERNARDINO ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90414/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23433.001246.2024. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e
bens NOVOS destinados à implantação do projeto "Banda Sinfônica" no IFSP Campus
Itapetininga. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Av.
João
Olímpio
de
Oliveira,
1561,
Vila
Asem
-
Itapetininga/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90414-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DOUGLAS RIBEIRO NUNES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/08/2024) 158526-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000500202411. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(suportes e cabos para projetores) para uso nas salas de aula do IFSP - Campus Araraquara,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 27/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dr. Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-22643-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96900/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23305000313202414.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de instalação, remoção, manutenção,
fornecimento de mão-de-obra
(sem dedicação exclusiva), por
demanda, incluindo
fornecimento de materiais, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual
(EPI) e todos os maquinários e equipamentos necessários e adequados para a execução dos
serviços, nos equipamentos de ar condicionado no IFSP - Campus Avançado Ilha Solteira..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a,
Canindé
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96900-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..
GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11347/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.010768/2024-48
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades
educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender
as necessidades do Campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
04/08/2025.
Valor Total: R$ 575.159,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Fechar