DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº
8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA.
CONTRATADA: IARA LUZIA FERREIRA SOARES. Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme processo SEI nº 23237.016940/2024-28. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a
21/02/2025. DATA E ASSINATURA: 26/08/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pelo
Contratante, e Iara Luzia Ferreira Soares, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23199.005028/2022-82.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.931,73.
Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23201001681202448. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo com
fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual (EPI), ferramentas e
equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim
Ferreira, Km 08
- S/n - Fazenda
Sobradinho, Zona Rural -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/08/2024) 158099-26413-2024NE000015
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 163, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições, em cumprimento aos
dispositivos da Chamada Pública nº 101, de 21 de Junho de 2024, torna pública a relação,
em ordem alfabética dos interessados confirmados/não confirmados e dos convocados
para o curso de capacitação na modalidade a distância que atenderam integralmente aos
requisitos estabelecidos no item 3 do Edital de Chamada Pública, disponível no endereço
eletrônico: http://certificadores.inep.gov.br/
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011752/2024-74
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
JOÃO PEDRO BORONI. Objeto: Prestação de serviço especializado na área de música:
regência de coro e apoio à capacitação técnica de músicos cantores, para atender às
necessidades do Projeto de Extensão "Madrigal Unifal-MG" da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura - PROEC, da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.016769/2023-37
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 41/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-09-2024 a 11-03-2025
Data da assinatura: 15-08-2024
Extrato de Termo Aditivo nº 02
Nº Processo: 23087.017393/2023-88
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MIRIAN YASMINE KRAUSPENHAR NIZ
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 45/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 25-09-2024 a 24-03-2025
Data da assinatura: 14-08-2024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Nº Processo: 23087.012108/2024-13 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L -
MG Contratado: VINICIO FELIPE BRASIL ROCHA Objeto: Contrato de Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 - Vigência: 19-08-2024 a 18-08-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.003139/2024-83 Contratante:
Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: AYLA CAMPOS DO LAGO Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 13/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 Vigência: 22-09-2024 a 31/12/2024 Data da assinatura: 15-08-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 113/2019 UFBA/ FAPEX Processo:
23066.021682/2019-43. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
BAHIA,
CNPJ:
15.180.714/0001-04 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ/MF sob nº
14.645.162/0001-9 . Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES EDUCACIONAIS, CIENTÍFICAS E EXTENSIONISTAS EM ANÁLISES E SEGURANÇA DE
ALIMENTOS NO ESTADO DA BAHIA ", até 06 de Novembro de 2025. Fund. Legal: Lei
8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17.09.2024 a 06.11.2025. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 17,03%
do valor
inicial
atualizado do
contrato
administrativo nº 17/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$ 1.806.327,84 (um milhão oitocentos e seis mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e
na cláusula décima terceira.. Vigência: 11/10/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.305.379,84. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo
no 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993.. Vigência:
12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.305.379,84. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação do valor
consignado no contrato nº 17/2022, a qual visa a adequação à convenção coletiva de
trabalho de 2023/2023 - seac x sintral-ba, com vigência do período de 01º de janeiro de
2023 a 31 de dezembro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, tendo em
vista o reajuste do salário base, auxílio saúde, plano de assistência odontológica e seguro
de vida.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.305.379,84. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contratos, publicado na edição 151 do Diário Oficial da União de
07 de agosto de 2024, seção 3, pág. 63.
Onde se Lê: "[...] Processo nº 23066.039004/2024-02. Espécie: Contrato
Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
ANDERSON
MÜLLER FLORES.
Objeto: ministrar
aulas
Departamento de
Medicina
Veterinária Preventiva e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia.
Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ANDERSON MÜLLER FLORES."
Leia-se: "[...] Processo nº 23066.039004/2024-02. Espécie: Contrato Temporário
de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDERSON
MÜLLER FLORES. Objeto: ministrar aulas Departamento de Educação II da Faculdade de
Educação. Início: 02/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ANDERSON MÜLLER FLORES."
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23066.039575/2024-39. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: VITOR LUIZ PEREIRA DE MAGALHÃES. Objeto:
ministrar aulas Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção Animal da
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 07/08/2024, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos
da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e VITOR LUIZ PEREIRA DE
M AG A L H Ã ES .
Processo nº 23066.045711/2024-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIEL ANDRADE SALLES BRASIL MAIA
SIQUEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da
Faculdade de Direito. Início: 15/08/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível
1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIEL ANDRADE SALLES BRASIL MAIA SIQUEIRA.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 2306603162920248. Objeto: Registro de Preços - 90080/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 26/08/2024) 150247-15222-2024NE800100