DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no item 4 do Edital de Abertura nº 34/2024, e
seus subitens, de Concurso Público para provimento de vagas no Cargo Efetivo para a
Carreira do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 22/02/2024,
bem como o estabelecido na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 28 de julho de 2013:
Torna pública a convocação dos Candidatos que optaram por concorrer às
vagas reservadas a negros e que foram aprovados até o limite máximo de candidatos
classificados que deverão constar do Edital de Homologação, respeitados os limites
dispostos no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da
União de 29/03/2019, para procedimento de heteroidentificação, de que trata o item 4 do
Edital nº 34/2024.
1. Do local de realização do procedimento de heteroidentificação
1.1 O procedimento de heteroidentificação será realizado na Sala de Reuniões
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPEx, localizada na Rua Miguel de Frias, nº
9, Prédio da Reitoria, 3º andar, onde o candidato será recepcionado por um Membro da
Comissão Específica.
2. Da realização do procedimento de heteroidentificação
2.1 Os candidatos convocados deverão comparecer ao local disposto no
subitem 1.1, no dia 28/08/2024, no horário constante do agendamento do Anexo I,
munidos do original do documento de identidade, sem o qual não poderão se submeter ao
procedimento de heteroidentificação.
2.1.1 Os candidatos deverão apresentar-se com 20 minutos de antecedência do
horário
agendado
no 
Anexo
I
para
a
realização
do 
seu
procedimento
de
heteroidentificação.
2.2 O procedimento de heteroidentificação será presencial e individual.
2.3 Os candidatos que não atenderem à convocação de que trata o presente
Edital e que não comparecerem ao procedimento de heteroidentificação na data, horário
e local previstos serão eliminados do concurso público.
2.4
Os
candidatos
cujas autodeclarações
não
forem
confirmadas
em
procedimento de heteroidentificação, concorrerão na condição de ampla concorrência.
3. Das disposições finais
3.1 A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as
alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso por motivos de força
maior.
3.2 Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo I terá como referência
a hora oficial de Brasília/DF.
3.3 O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no todo,
a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isso
venha a gerar direitos ou obrigações em relação aos interessados.
3.4 Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela
Comissão Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Docente e com a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
ANEXO I
AGENDAMENTO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
Professor Efetivo para a Carreira de Magistério Superior
. .Classificação
Final
.Nome do Candidato
.Inscrição
.Data
.Horário
.
.3
.BARBARA DE MACEDO PASSOS OGGIONI
.2024035794 .28/08/2024
.14:30
.
.1
.PAULA REGINA DE OLIVEIRA CORDEIRO
.2024035429 .28/08/2024
.14:45
.
.6
.FELIPE TAUMATURGO RODRIGUES DE AZEVEDO
.2024035706 .28/08/2024
.15:00
.
.5
.GABRIEL ROMAGNOSE FORTUNATO DE FREITAS MONTEIRO .2024035948 .28/08/2024
.15:15
.
.1
.LUANE BENTO DOS SANTOS
.2024035420 .28/08/2024
.15:30
.
.1
.DIEGO DOS SANTOS REIMOL
.2024035736 .28/08/2024
.15:45
.
.2
.CARINA FÉLIX DA SILVA
.2024036224 .28/08/2024
.16:00
.
.1
.GUILHERME HENRIQUE DE PAULA REIS
.2024035223 .28/08/2024
.16:15
.
.2
.MYLENA DEVEZAS SOUZA
.2024035596 .28/08/2024
.16:30
.
.1
.DANIELE SILVA RODRIGUES
.2024036459 .28/08/2024
.16:45
.
.4
.THAYANE MARTINS SILVA SOUZA
.2024035686 .28/08/2024
.17:00
.
.3
.GABRIEL SOARES ROCHA
.2024035570 .28/08/2024
.17:15
.
.3
.RAFAELA DAMASCENO SÁ
.2024036068 .28/08/2024
.17:30
.
.1
.FLAVIANA PEREIRA BASTOS NASCIMENTO
.2024036619 .28/08/2024
.17:45
EDITAL Nº 148/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - TEM;
Área de Concentração: MECÂNICA APLICADA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 30/08/2024 a 09/09/2024.
O
Edital completo,
acima mencionado,
bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167228/2024-75.
Dispensa Nº 55/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização do Concurso Publico para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado
do Rio de Janeiro - SEAP/RJ - 2024. Custo operacional R$960.000,00 Coordenador
Alexandre Robert dos Santos Almeida SIAPE 1630674 Fiscal Paulo Roberto de Araujo SIAPE
1097245.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/08/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.172442/2024-43.
Dispensa Nº 56/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto de Extensão e Pesquisa NITSs. Custo
operacional R$108.216,00 Coordenador Martius Vicente Rodriguez Y Rodriguez SIAPE e
2315516 Fiscal Marco Aurelio dos Santos Sanfins SIAPE 764008.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 23069.170213/2021-41.
Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.047.395,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 86/2023.
Nº Processo: 23069.183862/2023-74.
Dispensa. Nº 90001/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.966,78. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 23069.185047/2023-40.
Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 2.557.733,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 16/08/2024 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.557.733,00. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 23069.162423/2019-41.
Dispensa. Nº 117/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.815.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar -
Injetável Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 17h00.
Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
27/08/2024 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa A C S DE
OLIVEIRA 
MATERIAL 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
PAPELARIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ
31.884.913/0001-41, devido a prática de Inexecutar total ou parcialmente qualquer das
obrigações assumidas em decorrência da contratação, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993,
art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 15.1.1, previstos do Edital do Pregão n.º
61/2021, 
processo
23069.157366/2024-46. 
Notas
de 
Empenho
2022NE000918,
2022NE000257, 2022NE001628. Vigência de 23/08/2024 à 23/08/2025.
Niterói, 23 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para
exploração comercial de lanchonete junto ao prédio da Faculdade de Direito da UFF.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2024) 150182-15227-2023NE003691

                            

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