DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 3 - COPERPS, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2025 - PSE - IQ 2025
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS) torna público o extrato do Processo Seletivo Especial
destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) Indígenas e Quilombolas, que não
realizaram ou iniciaram curso de graduação e que se encontrem em condições de
vulnerabilidade econômica, social e educacional, para o provimento de vagas reservadas
nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
para o ano de 2025, de acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, com o
Decreto nº 7.824/2012, e com as Resoluções N. 3.869/2009, e N. 4.309/2012 alterada pela
5.099/2018, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) e mediante
as condições estabelecidas no Edital. O ingresso aos cursos ofertados no presente edital
está previsto para 2025.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.044414/2023-77. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada:
SUERALVA MARIA
DA SILVA-
CNPJ
49.280.184/0001-80. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, e multa de R$ 109,49 (cento e
nove reais e quarenta e nove centavos) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor
total de proposta para os itens 08, 09, 10 e 11 da disputa (sendo R$ 790,00 valor total do
item 8, R$ 359,90 o valor total do item 09, R$ 323,91 o valor total do item 10 e R$
2.459,80 o valor total do item 11), por ter deixado de enviar proposta adequada ao último
lance ofertado ou após a negociação, conforme item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica
nº 209/2023 - UFPR, com fundamento nos artigos 155 e 156 e da Lei nº 14.133/21 e no
item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 209/2023 - contratação direta. A empresa
pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 dias úteis ao endereço
eletrônico notifica@ufpr.br. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos
(certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 26 de agosto de 2024.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.032398/2023-70. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
nº 08.403.769/0001-62, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e
item 21.1.1, alínea "a" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 044/2023. O fato que
ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete)
dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba-PR, 26 de agosto de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pro-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.041616/2023-67. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade 
à 
empresa 
AMBARLAB 
PRODUTOS 
LABORATORIAIS 
LTDA 
- 
CNPJ
80.243.769/0001-70, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/2002 e itens
21.1.1, alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do edital de Pregão Eletrônico nº 028/2023. O
fato que ensejou a penalização foi deixar de apresentar documento exigido pelo Edital de
Licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR"
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 23075.071726/2022-72
Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 25/2023 com publicação
realizada na seção 3, página 70, do Diário Oficial da União de segunda-feira, 26 de agosto
de 2024. Acrescentasse ao objeto do aditivo que o acordo original será prorrogado por
05(meses) meses.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2024
Processo: 23075.018686/2024-01
Partícipes: Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos Ltda -
CENCODERMA; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Desenvolver,
de forma conjunta entre empresa e universidade, metodologias
inovadoras para o desenvolvimento de cosméticos e métodos analíticos quanto aos
aspectos de matéria prima, estrutura, processabilidade, estabilidade e aspectos
sensoriais de produtos cosméticos.. Vigência do Acordo: 15/07/2024 a 15/07/2029. Data de
Assinatura: 15/07/2024. Assinam: JULIANA MORAIS CANELLAS - CENCODERMA, RICARDO
MARCELO FONSECA - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 268, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 258/24 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 19/08/2024 Seção 3, página 75 do Setor de
Ciências Exatas, Departamento de Química, Área de Conhecimento: Química - Matéria
Específica: Química Geral/Química Orgânica.
Onde se lê:
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Leia-se:
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Mayara Gabriela Gonçalves
.7,2
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 269, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3,
páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Zoologia
Área de Conhecimento: Ictiologia: Sistemática e Evolução
Processo: 23075.005678/2024-96
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 27/03/2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.MAYARA PEREIRA NEVES
.37,39
. .02
.PEDRO FASURA DE AMORIM
.34,31
. .03
.THIAGO SILVA LOBODA
.32,99
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Matemática
Área de Conhecimento: Geometria
Matérias Específicas: CM303 - Introdução à Geometria Analítica e Álgebra Linear
Processo: 23075.031644/2024-57
Número de Vagas: 02 (duas) - sendo 01(uma) preferencialmente reservada para
candidato com deficiência e 01(uma) preferencialmente reservada para candidato negro,
conforme sorteio realizado em 10-07-2024.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.André Luiz Corrêa Vianna Filho
.9,42
.
.02
.Leandro Jose Lemes Stival
.8,91
.
.03
.Leticia Becher da Silva
.8,60
.
.04
.Gustavo Galastri Teixeira
.8,46
.
.05
.Willian Valverde
.8,26
.
.06
.Lucas dos Santos Bezerra
.8,20
.
.07
.Adriano Aparecido da Silva
.8,07
.
.08
.Miguel Jorge Saldaña Jimenez
.7,82
.
.09
.Cristyan Chayenne Valino Pinheiro
.7,70
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
. 01
.Leticia Becher da Silva
.8,60
.
.02
.Willian Valverde
.8,26
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo: 23075.007622/2024-76. Cessionária: Universidade Federal do Paraná - UFPR -
CNPJ 75.095.679/0001-49, Cedente: Fundação Estadual de Atenção em Saúde do Paraná -
FUNEAS - CNPJ 24.039.073/0001-55. Objetivando: Cessão de Uso Gratuito de bem móvel
pertencente à CEDENTE, descrito e justificado nos Anexo I e Anexo II, em favor da
CESSIONÁRIA, que ficará alocado no Laboratório de Imunoquímica, localizado no
Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, sob a responsabilidade
direta da Professora Larissa Magalhães Alvarenga. Assina pela UFPR: Ricardo Marcelo
Fonseca - Reitor. Assina pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ:
Hélcio dos Santos - Diretor Financeiro e Marcos Aurélio Souza Pereira - Diretor
Administrativo. Data de assinatura: 22/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23077.122216/2021-70.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar o contrato de aquisição de peças e componentes para manutenção de equipamentos
de laboratório e eventual contratação de empresa especializada para realização de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório.. Vigência: 18/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.462,16. Data de Assinatura:
16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).