Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700064 64 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação nº 0050.0127960.24.9; PROCESSO Nº 23077.065562/2024- 96; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento de Metodologias de Inversão Sísmica para Monitoramento 4D de Reservatórios". VALOR: R$ 8.939.432,60 (Oito Milhões, Novecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos.). Vigência: 1.460 ( Hum Mil Quatrocentos e Sessenta) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 14/08/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Tiago Manes Nunes (Gerente de Geofísica e Petrofísica), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 841 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A Diretora de ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 19/2024-PROG ES P , publicado no DOU nº 247 de 23/02/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.094569/2024-15 .Natalia de Oliveira Viega .40H .Assist. de Enf. nos Diferentes Ciclos de Vida, na Aten. Bás. Média e Alta Complex. . .23077.094590/2024-11 .Heloisa Martins França .40H .Assist. de Enf. nos Diferentes Ciclos de Vida, na Aten. Bás. Média e Alta Complex. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078554203202318. Objeto: Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) para a prestação do serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) - Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90183- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor da Proplan (SIASGnet - 26/08/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 2307920668202381. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 27/08/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 153150-15236-2024NE000452 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853002088202444. Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização, execução, coordenação, suporte, acompanhamento e fornecimento de materiais para os eventos a serem realizados pela Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677- 5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/08/2024) 156677-26454-2024NE080000 INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.008989/2024-40 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 24 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, seção 3, página 72, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): MARCELINO BENVINDO DE SOUZA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): SAMIRIS PEREIRA DA SILVA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar: Candidato (a): NIRVANA CORDEIRO DO NASCIMENTO RAMOS - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar: Candidato (a): KÊMILLI DIAS MACHADO - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar: Candidato (a): OLDAIR JOSÉ TAVARES PEREIRA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 6º lugar: Candidato (a): GLENDA AKIMI OLIVEIRA NASCIMENTO OTA - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; Classificação: 7º lugar: Candidato (a): FERNANDA DOS PASSOS DIAS - Área de Conhecimento: Biologia Geral - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.012543/2024-98. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo D, gerados no Campus Sede - Dois Irmãos da UFRPE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 230.760,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.027111/2023-09. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 20 de agosto de 2024 para 20 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.012947/2022-10. Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2022 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 31 de agosto de 2024 para 17 de agosto de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): RISOMARIO WILLAMS DA SILVA . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 24/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e RISOMARIO WILLAMS DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017594/2024-14). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ANDRÉA LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 22/09/2024 a 20/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDRÉA LOPES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017592/2024-17). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 24/03/2025. Data e Assinatura: 22/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e ROMÁRIO ELIAS DA SILVA SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017596/2024-03). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23083.043143/2019-57. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 24.642.070/0001-01 - RESTAURANTE E LANCHONETE CARTAXO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 17/2022.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.682,64. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).Fechar